quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Garantidora! Nunca mais

Não havia mais nada a fazer. O caso estava consumado, mas parece que ela não aceitava este final.

Lutara tanto quanto pode, portanto, não achava justo que aquilo estivesse acontecendo, afinal, o seu patrimônio poderia desaparecer a qualquer momento, apenas e simplesmente, porque tivera a intenção de ajudar outrem.

Uma amiga - irmã queria abrir um restaurante, era o sonho da sua vida e precisava tomar um empréstimo em um banco, uma espécie de financiamento com juros baixos e com prazo de carência de três anos, mas para tanto, tinha de dar em garantia bens que, como o nome diz: garantissem o pagamento.

A intimidade fez com que o pedido parecesse normal, não só a intimidade, como o desejo de ajudar o outro. E foi o que fez, assinou os documentos dando um apartamento para a garantia.

Os anos passaram. O tal do restaurante nunca deu certo, mas até então ela achava que as prestações mensais do financiamento estavam sendo pagas. Ao final dos três anos uma negociação com o banco permitiu que o financiamento fosse prorrogado, incluindo no débito as prestações em atraso, etc.etc.etc. Novamente é solicitada a assinar o documento, pois caso não o fizesse, a operação não seria concluída.

Mais uma vez, e confiando nos seus mais de que amigos, assinou o tal Aditivo.

O tempo continua passando. Uns sete anos depois da sua primeira atuação como “Interveniente garantidora” precisou de, ela própria, realizar uma operação bancária, pois necessitava de dinheiro para fazer um investimento na compra de um imóvel.

A operação seria realizada com a Caixa Econômica Federal em uma cidade do interior onde tinha domicilio, porque trabalhava naquela cidade, nada de ilegal ou falcatrua, apenas podia tomar ali o empréstimo porque era ali que estava lotada, exercendo um alto cargo, que a fazia conhecida, e onde gozava de um grande prestigio social.

Por isso mesmo, a gerência do banco estava com toda a sua atenção voltada para a cliente, afinal puxação de saco existe em qualquer lugar, chega até a ser cômico, porque é uma operação normal, todos têm acesso a ela, ela existe e o banco pode concedê-la a todos que demonstrem condições de efetivar o pagamento, claro.

Tudo acertado, valores, contrato assinado, mas no momento da liberação do crédito um senão: O credito não podia ser concedido porque ela tinha pendências.

-Pendências! O que é isto? Com quem? De que vocês estão falando?

O gerente da agência da Caixa muito chateado e até mesmo com vergonha, não maior de que a dela, lhe comunica que ela esta negativada no serviço de proteção ao crédito e no SERASA.

- Serasa, eu? Por quê?Não devo nada a ninguém, que eu me lembre.

- Infelizmente doutora, está sim senhora. É um débito para com o Banco do Nordeste.

- Banco do Nordeste? Eu não tenho qualquer relação com este banco. Tive há uns vinte e poucos anos atrás uma poupança, que foi liquidada quando o Fernando Collor resolveu confiscar as poupanças. Não perdi tudo porque deram a chance de quitar um apartamento com o depósito, e foi o que aconteceu, embora tenha lá ficado um saldo, que sei que não vou receber nunca, portanto não estou entendendo.

Como existia uma Agência do Banco do Nordeste na cidade é para lá que se dirige, para saber o que se passa?

- Boa Tarde senhor! Meu nome é fulana de tal e me informaram na Caixa Econômica que eu tenho uma pendência junto a este banco, como faço para saber de que se trata.

O funcionário toma um susto danado, pois conhecia aquela senhora, já havia sido testemunha em vários processos em que ela presidira o julgamento.

-Oh doutora, sente-se aqui, vamos ver isto?A senhora não se lembra de alguma data, alguma coisa. Me diga o número do seu CPF.

Diz o número e fica torcendo que seja algum engano.

Para sua surpresa, a porra existe mesmo.

A cara do funcionário é de incredibilidade e de uma profunda interrogação. Então esta sacana não sabe que tem um financiamento que não está sendo pago há uns bons três anos?

- Doutora, infelizmente existe mesmo uma pendência, é um financiamento que a senhora tem com o Banco do Nordeste, Cédula tal, ano tal, valor tal.

Ela olha atentamente para a tela do computador. Vê o seu nome, mas continua sem perceber do que se trata, até que vê o nome dos demais envolvidos na estória. Seu coração parece ter dado uma parada. A ficha cai! Puta que pariu! O financiamento do restaurante! Os sacanas dos seus amigos irmãos não estavam pagando as prestações e nunca lhe disseram nada.

Tenta explicar ao funcionário o que era aquilo, mas não sabe bem para que, o fato está ali, não tem argumentação, ela é devedora e pronto. Imagina o que vai à cabeça do funcionário do banco e do gerente da caixa.

- Esta sacana, caindo de saber que tem débitos vem para cá dar de inocente, pedir empréstimo aqui no interior pensando que ia se dar bem, como se o sistema não funcionasse em território nacional. Deve estar achando que todo mundo aqui é idiota, querendo se aproveitar do cargo que tem. Passaram muitos pensamentos pela sua cabeça.

Saiu do banco envergonhada e incrédula, não podia acreditar que isto estivesse mesmo acontecendo. Ela que faz das tripas coração para não ter débitos, para não ser cobrada por ninguém nem por nada, ela que acumula empréstimos para pagar débitos, inclusive, que não são seus, estava ali, DEVEDORA, NEGATIVADA, ENSERASADA, impedida de realizar qualquer operação bancária que envolvesse empréstimos. Ficou apavorada.

-E agora? O cheque especial? Os cartões de crédito? O que vai acontecer? Vai ter de pagar tudo de uma vez? Impossível.

Vai à caixa econômica e pede desculpas ao gerente, que lhe pergunta se ela não recebeu nenhuma notificação do banco do nordeste. Ela diz que não, ele lhe informa que os Bancos são obrigados a informar aos clientes, inclusive, no caso especifico do dela, de que o não pagamento está sujeito à negativização junto aos serviços de proteção ao crédito.

Sai da agência da caixa e vai para o hotel, precisa ligar para os “irmãos”, para o companheiro. Tem de saber o que fazer.

Ao falar com um dos amigos, na verdade um seu cunhado, ele simplesmente lhe diz, que não sabia que o caso já estava neste pé. Ou seja: o sacana sabia, até porque não pagava mesmo, que isto podia acontecer, mas tava pouco se incomodando com esta estória, já devia estar acostumado a dever e não se importava. Enfim, ninguém ia resolver porra nenhuma, ela que se lenhasse, ficasse desmoralizada perante os seus jurisdicionados, funcionários, etc. Numa cidade do interior as noticias correm, portanto...

Fala com o companheiro, chora ao telefone, de nada adianta o choro, mas com ele poderia chorar como tantas vezes o fez. Fala a respeito da informação do gerente da Caixa e pede que ele procure ver a lei, regulamento, portaria, enfim a legislação que regulasse a situação. Negativização de nome em serviços de proteção ao crédito.

No final de semana, ainda chorosa e com o apoio do companheiro, que fica revoltado diante de tanta sacanagem dos envolvidos, descobrem que ela tinha, necessariamente, de ser comunicada que os pagamentos não estavam sendo efetivados, e que, só depois da segunda notificação, que tinha de ser pessoal, é que o Banco poderia enviar o seu nome para a o SERASA.

O companheiro vai ao Banco como seu procurador, afinal é advogado. Um funcionário qualquer lhe diz que o procedimento é o que o Banco segue e que estava correto, que era assim e pronto.

Na quarta feira seguinte a ação é ajuizada. Solicita-se liminarmente que o nome seja retirado e uma indenização por dano moral é requerida.

O Banco do Nordeste, em contra partida aciona todos os envolvidos na operação. Tanto a pessoa jurídica – o restaurante – como os Intervenientes garantidores. Ela e outro são partes passivas na execução.

O nome dela é retirado do SERASA, não podia ser diferente, e a ação prossegue, sendo decidido pelo Juízo que ela teria direito a uma indenização de 500.000,00, levando-se em conta o cargo que ocupava, o constrangimento de que tinha passado perante os jurisdicionados, e mais o próprio erro do banco do qual ela tinha sido vítima e que gerou todos os acontecimentos que deram causa ao pedido. O Banco recorre e esta indenização baixa para 22 salários mínimos, afinal ela não era tão importante assim, nem ela nem o poder que representava, valor que até hoje, com o trânsito em julgado da decisão, não lhe foi pago.

Tentativas administrativas foram feitas para uma resolução. O Banco condiciona qualquer transação à desistência da ação. O engraçado é que a desistência é da sua, não a do Banco.

Ah, tem um detalhe muito importante. O imóvel dado em garantia, aliás, sobre o qual o Banco poderia agir, pois a DEVEDORA a NEGATIVADA, a SERASADA não tem, efetivamente, que figurar como tal em qualquer ação, foi arrestado, arresto que até então, até onde sabe, não foi transformado em penhora, porque até o presente momento, não houve citação, no entanto, ela não pode fazer qualquer coisa com o dito apartamento, pois o ônus existente sobre ele impede que ele possa ser objeto de qualquer transação.

O que levou por ter sido solidária, boa, acreditar nos outros?

Primeiro - ser taxada de DEVEDORA; segundo, ser SERASADA; terceiro, ser DESMORALIZADA; quarto SER ACUSADA DE QUERER ENRIQUECER ILICITAMENTE; quinto, PARTICIPAR DA QUADRILHA DA INDENIZAÇÃO, sexto, estar na iminência de perder PATRIMÔNIO: sétimo, SER SACANA, pois os envolvidos acham que o que faz hoje, cobrando dos responsáveis uma solução, é uma grande sacanagem, quanto pior, quando disse que vai acioná-los para que, com os bens que tem, possam lhe compensar no caso de vir a perder o seu.

Por tudo isto, aconselha: Pensem bem antes de fazer este tipo de bem, você pode se dar BEM MAL!