Pela Pátria Amada

Não há como ficar neutro, principalmente aqueles que, como eu, tem o mínimo de conhecimento do direito e com algum bom senso, mesmo correndo o risco das criticas negativas.

Fui estudante na Universidade Federal da Bahia, ´´a época de grandes nomes   da nata jurídica do país. Evidentemente  a Escola de Direito da UFBA, como a grande maioria  de todas do país, seguia  a corrente  positivista.. Ali aprendemos que o primado da lei, do direito positivado por ela, era palavra de ordem não se admitindo o afastamento da letra da lei e, consequentemente, do principio da legalidade.

Formei continuando, por muito tempo, com o positivismo  guiando, em tudo, a minha vida profissional..

Logicamente, como fonte de direito, também fiz uso da doutrina, da jurisprudência, atenta  ainda aos costumes, estes últimos capazes de influir positivamente, ou negativamente,  na interpretação da própria lei.

Todavia, o costume, por mais enraizado que ele esteja  em nós, na sociedade,  ~jamais ultrapassará a lei, ele pode ajudar na sua aplicação, na sua própria interpretação, pode até ser aplicado em lugar dela, quando  não exista  uma norma  que regularize uma determinado conduta, mas em ela existindo, nunca, será maior que ela, aliás, dentro do código civil está a graduação para a aplicação  do direito. Primeiro a lei, depois todo o resto.

A Pestanejada do Pestana

Iaiá já estava casada há muito tempo; os filhos todos criados, uns casados, outros ainda não casados, mas homens feitos, enfim, tinha cumprido a sua obrigação para com eles.  Agora, dizia para si, é hora de curtir mais a vida com o meu Pestana, com quem estava casada há anos.

Conhecera o Pestana há muito, ainda era enfermeira. Era uma mulata bonita de fazer inveja a qualquer mulher e deixar homens boquiabertos. Sempre se arrumara bem, e não era a farda branca de enfermeira que lhe tirava a elegância, o charme, a graça, ao contrário: isto anunciava a sua beleza, pois a sua silhueta, por baixo do jaleco branco, atiçava o desejo dos homens, e por que não dizer: das mulheres também, que invejavam aquela colossal mulher desejada por todos.

Todavia o Pestana fora o vencedor daquela pescaria, e fisgou a Iaiá, com quem se casou e construíram uma bela família.

O tempo foi passando, e ambos, Pestana e Iaiá, envelhecendo; ela, entretanto, continuava uma bela mulher, mas Pestana começou a pestanejar, e Iaiá começou a perceber o desinteresse do marido, que cumpria com suas obrigações, mas não havia maior calor ou amor no relacionamento, embora continuassem juntos.