O desrespeito ao povo brasileiro

 Estou atônita, parece que estou vivendo em outro país que não o Brasil. Penso que não frequentei a faculdade de direito, que não fiz concurso para Juiz, que não exerci a advocacia, tampouco a judicatura. Por que digo isto? Porque venho acompanhando todos os acontecimentos do Brasil e não me sinto capaz de entender, de colocar os atos praticados, tanto pelos políticos como pelos membros do judiciário, dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 

Primeiramente, fico estarrecida como o que vem fazendo o judiciário, através da alta corte do pais, em seguida, piora a minha estupefação, quando observo a palhaçada promovida pelo Legislativo.

Evidentemente que não concordo com muitas coisas que foram feitas, atos isolados de parlamentares, chefes de partidos políticos, mas o fato de não concordar, não significa que sou a favor das medidas tomadas, que comprometem a nossa imagem internacional, que atentam contra as nossas leis, que rasgam a nossa constituição.

Estamos vendo o país sendo transformado em uma ditadura do judiciário, que ao seu bel prazer, a troco de um ativismo que eles, infelizmente, nunca souberam usar, se metem em tudo, seja no legislativo, seja no executivo, seja na vida de cada um de nós. Cada ato ali praticado repercute em nossas vidas, e penso que eles não são idiotas que não estejam vendo o resultado dos atos equivocados, quando não inconstitucionais e ilegais, na vida de todas as pessoas.

O Executivo, não sei como, sobrevivendo a tantas restrições, executando tantos e tantos atos, que são bons para o pais, sendo obstaculizado pelos dois outros poderes.

Vejam a prisão do Daniel Silveira: onde está a legalidade desta prisão? Onde foi que aprendemos nas escolas de direito, que existe um flagrante permanente?  Onde na constituição está autorizada a prisão por crime de opinião? Quer dizer que agora vamos assistir calados todos os desmandos desta corte que tem um louco que se acha o dono do mundo? Um membro da suprema corte que resolve, de acordo com o seu humor no dia, se fazer de vítima de críticas, e, por não gostar delas, ou achar que opiniões pessoais são "fake News",  instaurar um inquérito; prestem atenção:  ele próprio, se diz vítima, abre o inquérito, comanda a investigação, e pasmem! Ele vai participar do julgamento deste mesmo processo, onde, ele (vitima) e, portanto, parte, vai julgar a si mesmo.  Como entender isto? Como os nossos novos estudantes de direito poderão advogar, aliás, como nós advogados, podemos dar qualquer segurança a um nosso cliente, se os juízes se afastam da lei, para, ao seu bel prazer, criar crimes novos, penas novas, afastando-se do princípio da legalidade.

Olhe que eu até entendo e aceito que as leis necessitam ser adaptadas às circunstâncias atuais, ao que estamos vivendo, sem dúvida alguma que aceito interpretações que são dadas observando-se o atual momento da vida, no entanto, adaptar as leis para criar tipos inexistentes, hipóteses de prisões preventivas não previstas e tantos outros descalabros, como as prisões ilegais dos jornalistas, do deputado, de pessoas comuns? O que é isto? Então nós, cada um de nós, pode ser preso se der a sua opinião, sobre o ato de cada um dos ministros do Supremo? Eles fazem a merda e não admitem a crítica! O que é isto?

Imagine que agora temos olheiros dentro de espaços privados (bares e restaurantes) que comunicam o teor de uma conversa de botequim e, em razão disto, você é preso, você tem um inquérito aberto. Que é que é isto?

Então os deuses determinam que os governadores e prefeitos tomem para si todas as ações para debelar a pandemia, retiram qualquer poder do governo federal para esta finalidade, deixando para este somente os gastos, depois acusam o homem de ser genocida, ele que soltou dinheiro para os governadores sem poder ter um controle dos gastos?  O que os ministros do supremo fizeram? Descentralizaram uma ação que adotaria medidas únicas para todo o pais, e nós não teríamos ficado reféns de ditadores incompetentes e oportunistas, que chegaram a aumentar números   de infectados e mortos para tirar dinheiro do governo federal, aliás, o nosso dinheiro que foi gasto com aparelhos que nunca foram entregues, pagamento a funcionários, desvios outro nada republicano.

Corruptos usaram a pandemia para, mais uma vez, se locupletarem, olhem o caso do Consorcio nordeste, no qual o nosso governador (governador de alguns) não votei nele, está implicado até os olhos.  Vide a Comissão parlamentar de inquérito (a séria) do Rio grande do Norte, que contra tudo e todos, vem descobrindo todas as falcatruas praticadas no Nordeste e pela corja dos governadores.

A CPI (a do circo) comandada pelo Omar Aziz, que está, exatamente, envolvido no desvio, salvo engano, de duzentos milhões de reais, exatamente da saúde, no seu estado de origem – Amazonas- é o presidente da CPI, que só teve uma grande finalidade, perseguir o presidente da república e seus familiares e aliados.

A Comissão, que  já começou errada, pois teve determinada a sua abertura pelo Supremo Tribunal Federal, o que poderia ser evitado pelo Presidente do Senado, se fosse mesmo um homem sério; aliás, este cara, tal como o Moro, enganou foi muito, se recusaria a instala-la, sob o simples argumento de que   o Supremo não pode interferir no Legislativo, bastava estas simples palavras, e não se via a derrocada do Senado, pois é isto que vimos durante todo o curso desta palhaçada. Agora estamos entendendo tudo, o Presidente do Senado não atuaria contra si, sabemos os reais motivos de trancar pautas e autorizar a instauração da CPI – Ele quer ser presidente da República, kkkkkkkk olhe, faz-me rir. Vi hoje uma senhora do Estado dele, Minas Gerais, dizendo que agradecia a candidatura dele  à Presidência, porque aí, os mineiros terão a oportunidade de dar a ele o troco que merece, por estar atravancando o país.

Renan Calheiros, um homem que pensa que ainda estamos nos tempos dos velhos coronéis, aliás, nesse exato momento, poderia ser assim, porque, certamente, já nos teríamos livrado de muitos, porque eles resolveriam, como de costume, as questões que lhes fossem desfavoráveis, pensem em um coronel lá das Alagoas, presenciado o que foi feito com as duas médicas que se colocaram a favor do tratamento preventivo. Um miserável de um ladrão abrir a boca e dizer que uma cientista não sabe nada! Apelar para o povo para não acreditar em nada que ela falava. Valha-me Deus! Eu não sei se teria a educação e a elegância daquela mulher, porque certamente, “um vá tomar naquele lugar iria sair”.

Um outro aproveitador, querendo tirar vantagem financeira da dor do alheio, foi lá para dizer que houve negociata no ministério da saúde, que isto foi avisado ao presidente e que ele não fez nada. Como não fez nada rapaz!  Quem prestou um desserviço à nação foi ele, pois  só posso achar que a denúncia foi feita, porque como não conseguiu o que queria, quer era tirar vantagem  na negociação, aliás, esta  armação fez com que os membros da comissão, o tal G8, cantassem vitória antecipada, pois acharam que pegaram o Executivo, mas,  foi um verdadeiro fiasco, mais uma vez não conseguiram comprovar nada de nada, muito pelo contrário, conseguiram mostrar ao país que, ao menos até o presente momento, não houve qualquer corrupção do governo.

Tantas e tantas outras ações da marginalia foram  se desfazendo e eu não queria ser nenhum deles.

Como se isto não bastasse, o homem do Amapá, que conseguiu ser presidente do Senado e atua como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, resolve que não quer pautar a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal, simplesmente assim, “não quero colocar e pronto”, só coloco quando tiver a garantia dos votos para a rejeição. Agora se sabe um dos motivos; a raiva porque um dos seus primos foi preso e está sendo investigado, através de uma operação ordenada há algum tempo atrás pelo então Ministro da Justiça.

A nomeação do Ministro do Supremo, necessária para o próprio andamento da corte, esta sendo boicoitada, porque o Presidente da Comissão não concorda com a indicação, ato privativo do Presidente da República. e nada acontece.? Temos uma Constituição para que? Para ser desobedecida? Para ser vilipendiada. Então um senador (vereador), olhe a quantidade de votos com os quais foi eleito, que se acha poderoso diz que não vai sabatinar, e se sabatinar, o nome vai ser rejeitado! O que é que é isto?  Onde estamos?  As leis estão erradas, alguma coisa tem de ser modificada.

No meio de tudo isto, da soltura de Lula, das anulações dos processos, mais uma ilegalidade cometida em nome de uma “legalidade” é o que eles dizem,o ex presidiário se dá ao luxo de gastar nosso dinheiro com namoradinhas, com seguranças, com viagens, etc., falando do governo, fazendo campanha, embora já tenha a certeza que ele não vai para lugar algum.

Pior que Lula, Dirceu, que foi anistiado e, em consequência, solto por Barroso, falando  em prisões e comunismo  quando voltarem ao  poder. Ainda bem que os baianos já mostraram para ele que o buraco é mais embaixo, pois ele viu a amostra lá no restaurante da Preta.

Olhe, eu estou mesmo preocupada, não sei onde vamos parar, e agora ainda vem o pedido de extradição do jornalista, solicitada pelo senhor poderoso cabeça de ovo, num   inquérito   ilegal, sem que nenhum daqueles que ali indicados possam ter, sequer, defesa. É realmente um grande deboche. Vamos passar um grande vexame!

Onde está a nossa liberdade, como estamos sendo cerceados desta maneira?  Vergonhoso, e pensar que estamos passando tudo isto, porque um poder da Republica resolveu achar que é maior que os demais e do próprio povo.     

Não podemos ficar omissos, cada um de nós tem que demonstrar a sua insatisfação. Vamos lutar pela Justiça, pela liberdade, pela democracia, pela Paz que tudo isto proporciona.,        

Vamos olhar com os olhos de ver- Eleição confiável

Hoje dia 06 de agosto de 2021. Não o esquecerei pela vergonha que estou tendo. O voto auditável foi rejeitado pela Comissão Especial criada para este fim na Câmara dos Deputados. Os senhores deputados acolheram as “mentiras” dos dois ministros que ali foram fazer lobby para que o projeto não fosse aprovado.  Fico me perguntando: O que leva dois ministros do Supremo Tribunal Federal ter tanto interesse em afastar este tipo de procedimento?  Por que eles mentem ao dizer que o que queremos é o voto impresso e que isto seria um retrocesso? Não senhores ministros, nós não queremos a volta do voto impresso, o que queremos é que exista uma possibilidade de o voto ser conferido, que haja uma contagem deles, ou melhor, uma recontagem, no caso de indícios de fraude.

Vocês vejam bem.  O Senhor Barroso vinha fazendo a propaganda, acreditem, propaganda da urna eletrônico, da sua inviolabilidade, da sua segurança.  Todas as vezes que o Presidente da República, a deputada Bia Kicis, ou qualquer outro defensor do voto aditável, se pronunciavam a respeito da necessidade de uma segurança maior no sistema eleitoral,  o Ministro dizia que eles estavam mentindo, que todo o sistema era seguro, que não existia possibilidade alguma de ser violado.  Observe que o Ministro Pr4sidente do Superior Tribunal Eleitoral diz que O PRESIDENTE DA NAÇÃO BRASILEIRA É UM MENTIROSO, alias o Barroso  criou uma nova corrente de pensamento - a mentirocracia.

O presidente da República trouxe indícios muito fortes de que houve sim fraudes nas eleições de 2014 e 2018, e eles disseram que ele era mentiroso, pediram, inclusive, a inclusão do nome dele no inquérito ilegal aberto pelo Senhor Alexandre de Moraes, o que já se configura um absurdo.

Aí o Presidente traz provas de que um hacker entrou no sistema, e não só, passeou nele durante longos meses, pior ainda, o Tribunal Superior Eleitoral somente tomou conhecimento disto, após o próprio invasor procurar o tribunal e dizer o que fez. Pensem bem, o cara passou lá sete meses manipulando dados, obtendo informações de nós brasileiros, etc. etc., e o Tribunal nunca soube. Seus perfeitos técnicos nunca descobriram isto, e se o criminoso quisesse estaria lá até hoje, possivelmente sem ser descoberto.

Que diabo é isto? Então a merda não era segura e inviolável?

De cara com estas provas, o Senhor Presidente do Tribunal Eleitoral não pode mais esconder a verdade e admite que realmente o hacker penetrou no tal sistema, dizendo lá os nomes das coisas, que não vale a pena me lembrar e nem repetir aqui, mas que tudo continua seguro, porque ele não conseguiu influenciar no resultado das eleições. Olhe que o cara conseguiu achar a chave poderosa, o código fonte (acho que é isto) que dá acesso a todas as informações do sistema.

É muita cara de pau, muita mesmo! Então até ontem era inviolável, a partir de hoje não só é vulnerável, como foi mesmo invadido, mas não houve problemas quando aconteceu, e possivelmente, não haverá, se acontecer outra vez.

Que vergonha.! Mas isto foi muito pouco, desmascarado pelo Presidente da República o Ministro se afasta da lei, e faz ameaças, diz bobagens, diz que foi ofendido, etc., etc. e pasmem os senhores: O Presidente do Supremo Tribunal Federal sai em defesa dos dois ministros que, agindo ilegalmente, omitindo fatos, escondendo verdades, acobertando fraudes, se dizem ofendidos pelo Presidente da República.  O Senhor Fux disse que falou em nome de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, eu não sei se algum deles discordou, mas eu no lugar deles daria a minha opinião própria, pois,, certamente, alguns, não pactuariam com tamanha bandalheira.

Tenho literalmente de acreditar que quem manda naqueles ministros é o Jose Dirceu, que tem todos eles na mão. Vi um vídeo dele falando de Fux, das promessas feitas para que ele fosse escolhido para ser membro do Supremo, um Tribunal que se vende desde o seu início, porque o sistema de escolha dos seus membros, como o de qualquer outro tribunal, é falho, é ruim, facilita conchavos, os acordos, as fraudes, a descompostura, a imoralidade.

Segundo o José Dirceu em vídeo divulgado, o Fux prometeu   que os processos que estavam no Supremo contra os “companheiros”, não iriam para lugar nenhum; o que tem até lógica, pois, realmente, não deram em nada mesmo.  Vejam, até o Lula, que depois de passar por todas as instâncias como condenado, (processos) tem suas sentenças anulados pelo Supremo. O engraçado é que um ex condenando, como tb é o José Dirceu, abre a boca e diz uma merda desta sobre o Presidente da Suprema Corte, e o próprio Ministro, que deveria tomar uma atitude, não faz absolutamente nada!  Em tão é verdade?

Lula não é o único evidentemente; Renan Calheiro, o Rei os Processos, o investigado que preside a comissão que quer acabar com o Bolsonaro, tb deve ter alguma carta na manga, pois seus processos não andam, estão paradinhos nas gavetas nebulosas dos gabinetes dos senhores ministros.

Hoje tive, também, a notícia de que Fux, além de cancelar uma reunião com os membros dos dois outros poderes, marcou um encontro com o Procurador Geral da República: para que? Para arrumar uma maneira para que o Procurador ofereça alguma denúncia contra Bolsonaro?  Estará ele fazendo o que Moro, segundo eles, fez com os Procuradores da Lava Jato? Será?  E melhor lembrar que eles mesmos anularam as decisões de Moro tendo como uma das fundamentações exatamente isto, que os procuradores estavam mancomunados com o Juiz Sergio Moro.

Será que o Fux desmarcou esta reunião por que também ficou sem argumentos, diante das provas trazidas e não queria passar esse vexame frente aos demais presidentes dos outros poderes? Não, acredito que não, isto só aconteceria com pessoas de bem, com moral, como seria o meu caso, eu iria ficar podre de vergonha, não teria coragem de enfrentar os demais.   

Estou mesmo triste e envergonhada.  O que temem esses senhores Ministros com o voto auditável?  Estão com receio de que mais merdas sejam descobertas?  Que resistência é esta contra mais uma medida para assegurar a lisura das eleições? O que eles querem esconder? Que realmente tudo ali dentro pode ser manipulado e que a eleição pode favorecer o candidato que eles queiram?

O que receiam? Uma reeleição do Bolsonaro? Que democracia e esta que eles defendem? O homem foi eleito pelo povo, que a todos os dias dá demonstração clara que o quer na Presidência. POVO senhores ministros, POVO! que inclusive paga as suas mordomias. Os senhores estão brincando com o povo desta nação, que não quer mais viver sob o jugo do judiciário, que, esquecendo-se do seu papel primordial, que é distribuir a justiça e manter a paz social, usam-na como palanque, para incutir as suas ideais que chamam de progressistas, ministros que invadem, a todos os dias, a competência dos demais poderes, que proíbem o presidente de presidir esta nação,

Triste fim deste nosso país, mas antes dele acabar, certamente conseguiremos, dentro “das quatro linhas da constituição”, senão, destituir todos, uma parte deles, para que esta nação possa ser governada por homens de bem, que respeitam os cidadãos, respeitam as cores da nossa bandeira, e que querem uma nação para brasileiros se orgulharem dela.

A par de tudo isto, vem o Presidente o Senado dizer que Bolsonaro não pode ofender a Suprema Corte, sem dúvida que não pode ofender, aliás a ninguém é permitido ofender o ouro, mas pode fazer as críticas que quiser, quanto pior quando tem razões de sobra para isto, se eles não aceitam as críticas, se acham que são ofensas, isto não vai mudar os fatos. Por que o Senhor Pacheco, que é advogado, possivelmente tem causas a serem julgadas pelo Supremo e por outros Tribunais, não defendeu o presidente da República, quando os Ministros o tacharam de genocida?  Ah, lembrei, ele está pensando em candidatar-se à Presidência da República, portanto....

O pior cego é o que não quer enxergar, já dizia o vulgo, mas, pior que isto, é enxergar e fingir que não vê.

Não sei se tem muita pertinência, mas passou-me pela cabeça agora o livro de Saramago – Ensaio sobre a cegueira, onde uma “epidemia” fez com que todos, em uma determinada cidade, ficassem cegos, e, por força disto, tudo era permitido e possível dentro de um espaço que foi destinado aos que foram atingidos pela epidemia, e somente uma mulher, uma única, é que enxergava, e me veio esta passagem que é um diálogo entre a mulher que vê e um cego

“ Por que foi que cegamos, não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, queres que te diz o que penso. Diz, Penso que não cegamos, penso que estamos cegos. Cegos que veem. Cegos que vendo, não veem.......” Se tu pudesses ver o que eu sou obrigada a ver, quererias estar cego, acredito, mas não preciso, cego já estou, Perdoa-me meu querido, se tu soubesses., Sei, sei, levei a minha vida a olhar para dentro dos olhos das pessoas, é o único lugar do corpo onde talvez ainda exista uma alma, e se eles se perderam”. [1]

Tem pertinência sim, os olhos, estes sim são literalmente o retrato da mente, eles podem mostrar o que vai dentro da alma dos bons e dos ruins, olhem os olhos dos falsos e percebam que eles não sustentam o seu olhar, porque mentem e se disfarçam atrás de argumentos sórdidos e falsos, ofendendo quando querem, se escondendo atrás de falsas interpretações das leis, utilizando-as para alcançar os seus interesses. Observem, não custa nada, estamos tendo uma oportunidade única: Vejam os olhos da CPI da Covid, vejam os olhos de Barroso, de Alexandre de Moraes, de Gilmar Mendes e de tantos outros, que não podem olhar os olhos de outros, aqueles que são do bem, cidadoas brasileiros que lutam e querem o bem deste país.

Vamos lutar por uma eleição justa, uma eleição segura, não interessa quem seja o candidato, aliás interessa, na medida que o condenado (salvo pelo STF) possa voltar a concorrer, se ele conseguir, a eleição já começa errada, já começa ofendendo a honra dos brasileiros de bem, já começa com a cegueira.   

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[1] Saramago, Jose de Sousa Ensaio sobre a Cegueira, Cia das Letras. 

Será que estamos falando de Justiça?

 

             Depois de tantas e tantas decisões do STF, decisões quando pouco “esdrúxulas”, comecei a pensar na justiça e lembrei-me do trabalho que fiz sobre a Aplicação da Justiça aos indígenas na colônia de Moçambique, que foi o  tema da minha tese de doutoramento.   À época, tive que recorrer aos arquivos, principalmente o da Assembleia da República, pois tinha que entender os motivos que levaram à criação da lei,

“No período da discussão das bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa, se pode notar o caos em que se encontrava o país como um todo, e em particular, a justiça. Nas cortes discutia-se a adoção do sistema “tripartite” e o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei com a consequente extinção dos privilégios pessoais de foro nas causas. O relatório apresentado por Fernandes Thomaz, na sessão da Cortes Constituintes dos dias 2 e 5 de fevereiro de 1821 solicitava que uma medida urgente fosse tomada em relação à administração da justiça, tendo em vista a situação de escândalo em que ela vivia:[1]

[...], Mas vós não ignorais, Senhores, que o meio de conservar o povo em socego He administrar rectamente a justiça. O poder da lei He o único poder respeitável porque delle vem toda a auctoridade do governo, a sua força e segurança.

Em Portugal o arbítrio dictava muitas vezes a decisão do Magistrado, porque elle o podia fazer sem responsabilidade. Nesta ordem há como nas outras grandes abusos, mas nenhuma precisa talvez de ser reformada, nem com mais promptidão, nem com mais cuidado. O escândalo He geral e geral deve ser em conseqüência a satisfação e a emenda [...] com tudo He preciso dar nova forma aos juisos e às instancias: He preciso facilitar por todos os meios e por todos os modos a prompta administração da justiça. Se Ella He indispensável na ordem social para fazer a felicidade do cidadão, porque há de elle vir tão longe buscar a decisão da sua demanda? Porque não há de o fraco achar em seu auxilio contra o despotismo do poderosos a auctoridadeda ley, no mesmo lugar em que Ella foi ofendida.[2]

 

Esta situação de escândalo, de acordo com o deputado Barreto Feio, que apelidava a justiça de “monstro”, residia, segundo ele, no fato dela “tender sempre para a arbitrariedade; e por mais que se procura contela, toma o freio nos dentes, investe contra os mais sagrados direitos do cidadão, roubando a uns a honra, a outros a vida, a outros a propriedade.” [3] 

Ainda na sessão de 03.02.1821 o Senhor Rebello se pronunciava em relação à tripartição dos poderes:

Nos, Senhores, fomos coloccados neste Augusto Congresso para mover o espaço e as balizas que separão o Poder Legislativo e Executivo, a confusão destes poderes foi talvez quem produziu essencialmente desgraças publicas, que fizerão necessária a reunião deste Augusto Congresso. As Cortes tem nomeado uma Regencia para exercer em nome de S. Majestade o Poder Executivo, tem reservado para si o Poder Legislativo e a Suprema Inspecção sobre o Poder Executivo. [4]

Também a Carta de 1826, não foi suficiente para que a estrutura do judiciário fosse modificada, seja na Metrópole, seja no Ultramar, tanto é assim em 1832 foi editada a lei que regulamentava a Justiça Portuguesa. Mouzinho da Silveira, na introdução do Decreto nº 24 de 16 de Maio de 1832 e de dois outros que o acompanhavam, Decretos de 18 de Maio – Reforma da Justiça dos Órfãos e o de 19 do mesmo mês, fixando a competência e o funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça, dizia que a separação entre as funções de administrar e julgar foi a maior descoberta do século e, por isso mesmo, urgia a sua observação em Portugal.

E é assim que na introdução do Decreto nº 24 de 16 de Maio de 1832 e de dois outros que o acompanhavam, ele dizia:

Senhor! A mais bela e útil descoberta moral do Seculo passado foi, sem dúvida a differença de administrar, e julgar; […]. Sem tratar precisamente das questões de jurisdição contenciosa, posso dizer com verdade, que entre os Portuguezes nunca foi bem definido, e por isso nunca bem sabido, o que podia fazer um General, e um Juiz; um Eclesiástico, ou um Capitão Mór: attribuições diferentes eram dadas indiferentemente, e sobre o mesmo indivíduo eram acumuladas jurisdicções não só incompativeis, mas destruidoras umas das outras […].[5]

            Mouzinho[6] referia-se à separação de poderes do Estado: Judiciário, Executivo e Legislativo, (art. 30º da Constituição de 1822) [7], e com tal decreto confirmava-se independência do Judiciário português, que passou a ter a seguinte organização: na capital do reino, e com jurisdição em todo o território nacional e no Ultramar, funcionaria o Supremo Tribunal de Justiça dividido em duas secções (civil e criminal), com composição de um presidente e oito conselheiros; nos círculos judiciais (reino e ultramar) haveria um Tribunal de segunda instância formado por um presidente e seis juízes. Os círculos judiciais seriam divididos em comarcas em que funcionaria um Juiz de Direito e os competentes jurados. Cada Comarca compreenderia julgados em que funcionaria um Juiz ordinário, e se os julgados fossem divididos em freguesias, nestas, haveria um juiz de paz. Os membros do Supremo Tribunal, os Juízes da Relação e os de Direito seriam de nomeação governamental, os juízes ordinários e os de paz seriam eleitos. (art. 178º) [8].

Este decreto continha não só normas a respeito do Judiciário, bem como relativas ao Ministério Público, designando as suas competências específicas, e indicando como a sua autoridade máxima o Procurador Geral da Coroa, que funcionaria junto ao Supremo Tribunal de Justiça, seguindo-se-lhe os Procuradores Régios junto às Relações, os delegados do procurador régio junto aos juízes de direito de primeira instância e os subdelegados do procurador régio junto aos juízes ordinários, estabelecendo, ainda, que ao Ministério Público competia: a) representar a sociedade nas causas, principalmente as criminais; b) intervir nos pleitos das pessoas a que o Estado devia proteção; c) funcionar nas questões referentes à fazenda nacional. 

A preocupação de Mouzinho da Silveira em relação às autoridades que administravam a justiça era pelo fato de que essas, muitas vezes, estavam comprometidas com muitas outras situações dentro da província, o que lhes retirava, até mesmo, a própria idoneidade moral para realizar os julgamentos:

 “Era um absurdo que as Camaras dependessem dos Generaes, que os Juizes fossem fornecedores, e que os Eclesiasticos fossem administradores e às vezes Soldados; era absurdo que a lei exigisse dos Magistrados conhecimentos locaes, e ao mesmo tempo os retirasse, quando começavam a adquiri-los; e era absurdo que os Militares chamassem os Julgadores, e os reprehendessem por maus fornecedores; e era absurda tanta cousa, e tanta, que a sua enumeração formaria um livro, e não um Relatório.” [9]”

Vê-se, pois, que a inquietação de Mouzinho tinha razão de ser e a atualidade dessas reocupações continua nos inquietando, aqui, no nosso Brasil.

Pois é,  as citações acima  parecem  atuais, parece que elas estão em discussão, hoje, no nosso Congresso, para que efetivamente  seja cumprido o que determina a Constituição Brasileira, no  que se refere à separação dos poderes. O que vemos acontecendo aqui neste país: o poder Judiciário que deveria ser exatamente o poder do equilíbrio, da completa moralidade, da imparcialidade, vem se amesquinhando a cada dia, cada dia mais político, mais vulnerável aos interesses dos seus componentes, que sequer se acanham em determinar que chefes de outros poderes “lhe obedeçam”. Dão ordens como se estivessem em uma sala de aula tratando com meninos aprendizes.  Onde isto vai chegar não sei, mas há que se tomar uma posição, não dá para continuar assim.

Esta semana que passou, algumas decisões estarreceram a todos:

a)      Determinar que o Presidente da República explique o motivo de tantas ações contra jornalistas:

b)      Ordem para que o Presidente da Câmara informe o motivo pelo qual não dá andamento aos pedidos de impeachment:

c)      Determinando a criação da CPI da Covid no Senado Federal:

d)      Prazos para autoridades aprovarem vacinas:

e)      Anulação de trechos do decreto do Governo em relação s armas:

f)       48 horas para o governo explicar ausência de custeio de leitos de UTI em SP; dentre outras.

 

                Estou desconfiada que os Ministros do Supremo não tem mesmo que fazer, porque se tivessem não estavam, como vem sendo, manipulados pela mídia e por partidos  políticos sem representatividade  no Congresso,  para alcançarem objetivos que jamais conseguiriam  nas devidas casas a que pertencem.

            Quanto pior, assistimos inertes o Supremo dar foro de ilegalidade a atos praticados na maior operação que este país já teve contra a corrupção, livrando o bandido de estimação deles, e mais que isto, oferecendo um espetáculo de parcialidade aos quatro cantos do mundo, pois o julgamento pode ser visto por tantos quantos sintonizassem no canal da TV !, com a mesma desculpa da incompetência.

               Onde estamos? Onde estamos. O Alexandre, querendo tirar leite de pedras, mais uma vez prorroga o Inquérito do Fim do Mundo, atenta contra a moralidade desse país, faz o que quer, virou um DEUS-XERIFE, e nada acontece.

             Acordem senhores senadores, não temais nada, é necessário que a corte volte a ser a Corte Constitucional do País, que ela volte a cumprir a sua finalidade, que é ,através da constituição e do seu cumprimento, salvaguardar os direitos dos brasileiros, manter intacta as suas liberdades, que lhes é assegurada constitucionalmente.

              A Corte tem de voltar a ver o Art. 5 da Constituição Federal e todos os seus Incisos, não pode, ao bel prazer de um Ministro, criar tipos  penais inexistentes no nosso código penal, criar figuras processuais também inexistentes do ordenamento jurídico.  Chega, não aguentamos mais.

            Sim, precisamos da Justiça, como disse o deputado português, é ela que nos assossega, e ela que nos dá a certeza de que o nosso direito será respeitado, se confrontado.  Não podemos viver essa insegurança jurídica que leva à total descrença no judiciário. O que os senhores pensam ministros?  Acham que essas bizarras decisões que estão tomando ajudam a melhorar o pais? Claro que não podem achar isto, vocês estão afastando investimentos, suas decisões estapafúrdias  deixam os nossos investidores de orelha em pé: ninguém em sã consciência  vai  colocar dinheiro neste pais, que tem uma corte que aprova a impunidade, luta em favor dos bandidos, prende jornalistas e deputados, quer amordaçar a mídia que  lhe critica,  apenas e tão somente por isso.  Uma Corte que tem dois pesos e duas medidas, dependendo de quem figure como parte no processo.

            Então o  Ministro Alexandre de  Moraes juntamente com o Ser Toffoli podem abrir “um inquérito”, eles próprios, sem  queixa, sem denúncia do ministério público, enfim, sem a justiça ter sido acionada, mas o presidente da República não pode  acionar os seus detratores, os que lhe ofendendo religiosamente em todas as oportunidades, lhe pecham de “genocida”  de assassino, de irresponsável”, pedindo inclusive explicação sobre o “direito de ação” que é assegurado a todo cidadão, quanto  melhor, ao presidente da República ofendido no exercício das suas  funções.

            Acordem Ministros, que ingerência é essa na nossa Nação! Vocês não estão aí para isto.  Mirem-se no espelho do Deputado Português e entendam para que serve a Justiça, para que aceitamos a divisão tripartite de poderes. Façam a sua parte, parem de incentivar tanta maldade contra um Presidente que, até aqui, não praticou nenhum ato de corrupção, um homem que constantemente lembra que a constituição brasileira é a sua guia, que fala em liberdade, igualdade, que enaltece os princípios morais, a família, a liberdade, a Deus, e tantos outros valores que  são visíveis em cada  um dos seus gestos ou pronunciamentos.

               Se ele dá palavrões, qual o problema? E os erros de português de Lula, a presença em atos solenes visivelmente embriagado, chegando mesmo a aparecer “mijado” em lugares públicos, Que dizer da Dilma “Anta”, nos seus discursos sem pé e sem cabeça.?

                Como aceitar que vocês não permitiram, até o momento, quebrar o sigilo dos telefones do homem que tentou matar o Bolsonaro? Que tipo de brincadeira é esta?  Então o Ministro Alexandre de Moraes, o Xerife, pode mandar entrar na casa de deputado federal após as oito da noite, prender o cidadão, tomar-lhe os celulares e não pode mandar quebrar o sigilo do tal do Adelio? O que ´isto?  Que tipo de proteção com este homem é este? Estão com medo de que? 

               Vocês que aceitam gravações Haqueadas (acho que deve ser assim que escreve”, usando-as para tirar da prisão bandidos, comprovadamente bandidos, criminosos, e estão com desculpas  para  abrir este sigilo.

                 Tomem vergonha, eu se fosse qualquer um de vocês estaria com vergonha de me olhar até no espelho, aliás, vocês próprios se se olhassem mesmo tomariam sustos, porque iriam se vir como realmente vocês são, além de feios na sua grande maioria, poderiam ver as suas áureas negras, querendo, até elas, afastarem-se de vocês.

                 Que vergonha meu Deus! Que vergonha:  e pensar que defendi com unhas e dentes o Judiciário, brigando com tanta gente que duvidava da moralidade, da ética, da correição dos membros do Judiciário, o que fica  muito difícil, senão impossível, quando  um Ministro do Supremo, em alto e bom som, condenando  a operação lava jato, afirma:

“que há avaliações diferentes com relação a esta operação lava jato, há por exemplo um estudo  da Professora Rosa Maria Marques da Pontifícia Universidade de São Paulo (...) que monstra que a Operação provocou um desmantelamento de importantes setores da economia nacional, principalmente a indústria petrolífera (...) (...) este estudo mostra também  que se estima que a Lava Jato retirou cerca de cento e quarenta e dois bilhões da economia  brasileira, ou seja a operação  produziu três vezes mais  prejuízo econômicos do que aquele que ela avalia ter sido desviado com a corrupção, isto fora os milhões de desempregados que esta operação causou (...) (...)ouça as mensagens, o que nos dizem a mensagem, que os procuradores de Curitiba estavam acertando, clandestinamente, negociações com autoridades estrangeiras(..).  podem ser ilícitas Mas enfim foram amplamente veiculadas, e não foram adequadamente contestadas(...)” (grifo nosso)[10]

            Depois de uma declaração dessa que mostra, sem sombra de dúvida de que lado o Julgador parcial está, tão parcial que sugere que era melhor o pais ter ficado, como sempre esteve, no mundo da amoralidade, da ilegalidade, da corrupção, de que se ter descoberto toda a falcatrua em desfavor da economia do país.  Olhe, a única expressão que cabe aqui é: PUTA QUE PARIU!

 

 

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[1] MARTINEZ, Esmeralda S.  Uma Justiça Especial para os Indígenas – Aplicação da Justiça em Moçambique (1894-1930), Ed Dialética, Belo Horizonte, Setembro/2020

[2] Diário das Cortes Geraes e Extraordinárias, nº 07 de 05.02.1821, pág. .39

[3] Idem, nº 13, de 12.02.1821, p. 81

[4] Ibidem, nº 05 de 03.02.1821

[5]Collecção de Decretos e Regulamentos publicados durante o Governo da Regência do Reino estabelecida na Ilha Terceira, 1836, p.59

[6]Mouzinho da Silveira. Ministro e Secretário dos Negócios da Fazenda e Interino dos Negócios Eclesisasticos e da Justiça, condição em que editou as portarias acima identificadas que introduizram modificações relevantes no sistema Judiciário Português.

[7] MIRANDA. J. (1976)

[8] Collecção de Decretos e Regulamentos publicados durante o Governo da Regência do Reino estabelecida na Ilha Terceira, 1836, p.59.

[9] Idem.

[10] Parte da fala do Ministro Levandovisky, na sessão Plenária dia 22 de abril de 2021, quando do Julgamento da Suspeição do  Juiz Sergio Mouro.

O Supremo do Supremo

 Estou aqui em plena polemica envolvendo o deputado que “ofendeu” o Supremo Tribunal Federal. Estou atônita.  Deixei de advogar e de judicar há muito tempo, mas não o suficiente para esquecer os direitos do cidadão contidos na Constituição da República do Brasil, tampouco as prerrogativas da magistratura e as imunidades parlamentares.

Vi o que o homem falou: sim ele foi infeliz na maneira, mas, as suas críticas ao Supremo, têm toda a razão.  O Supremo Federal que devia estar fazendo o seu trabalho, que é guardar e impedir que a Constituição e os direitos constitucionais do cidadão sejam violados, agora virou o tribunal dos melindres, da politicagem, o extremo da vaidade.

Então aquele que não cumpre a sua obrigação, que está a todo  julgamento vilipendiando a Constituição Brasileira ao bel prazer de cada um dos seus ministros, não pode ouvir as críticas da população, dos representantes dela?  Quem são vocês ministros? Vocês são os guardiões do povo, porque a quem vocês têm primeiro de atender é ao povo deste país, que, inclusive, se vocês não lembram, pagam os seus salários e todas as mordomias que vocês criaram para si próprios.

Como vocês podem dormir tranquilos fazendo tantas bobagens, acabando com a o Estado de Direito que vocês teriam obrigação de proteger.  Como vocês podem explicar tamanha violência contra “a palavra”. Quer dizer que agora vamos ter que ouvir e ver as misérias todas que vocês estão fazendo e nada fazer?  Não podemos comentar nada?   Os jornalistas estão podados de exercer a profissão?  Que é isto ministros? Onde vocês pensam que estão ou o que pensam que são?

É triste, muito triste mesmo, ver essa fogueira das vaidades. O Careca, este então, confirmando o que a sua própria aparência sugere, está com alguma dificuldade mental, algum transtorno, porque com certeza pensa que é Deus e que todos tem de se curvar às suas vontades, além de auto contrariar-se, vide o que escreveu a respeito da imunidade parlamentar no seu livro , e o que fez agora..

O beiçola, outro que parece ter saído do Inferno de Dante, com aquela beiçola pendente: aqui tenho de abrir um parêntesis para concordar com o Delicado, o homem parece ter ódio da humanidade, mas deve ser o fato de acordar todo os dias e olhar para si próprio. Tem de estar sempre de mau humor mesmo. Dizem que ele tem de retribuir todos os favores recebidos na era petista, portanto, se explica que ele defenda (olhe o termo) defenda de todas as maneiras os delinquentes, criminosos, condenados, e ainda tenha a petulância de soltá-los.  Penso que o ex governador do Rio de Janeiro não lhe proporcionou nada, porque se o tivesse feito, apesar de tantas provas e de tantas condenações, já estaria fora da cadeia, como estão o ex presidente, o ex chefe da casa civil, dentre tantos outros que foram libertados, ao repúdio da sociedade brasileira, por este senhor muito mal humorado, que ainda teve a ousadia de dizer que a lava jato acabou com o país. Puta merda, este é um atestado de que ele está do lado dos corruptos, dos ladrões, dos criminosos. Que diabo é isto?  Então o país devia ficar como estava?  A corrupção comendo no centro, nosso dinheiro sendo desviado de todas as maneiras possíveis, a pobreza se alastrando cada vez mais, e este homem tem a coragem de dizer uma merda desta.

O parente de russo, que depois do arranjo “inconstitucional” para julgar um impeachment permitindo que o impitimado conservasse os seus direitos políticos, perdeu qualquer   pedaço mínimo de moral que algum dia teve. Ultimamente percebemos, com todas as informações que vieram à conhecimento público, a razão: era  vizinho da primeira-dama, coitadinho, tinha de ser ajudado de alguma maneira, e o foi virando, por vontade da vendedora de Avon, ministro do supremo tribunal federal.

O outro com cara de bebê chorão, que de bebê não tem nada, e que ainda não explicou aquela licença por ter tomado um escorregão em casa, penso eu que aquela queda foi whisky a mais para esquecer das merdas que fez durante todo o período em que militou, seja como advogado do PT, seja como Ministro do PT no Supremo.  

Apesar de não concordar, de maneira alguma, que a escolha do Ministro seja feita para que este vote a favor do governo, isto seria a negação suprema do supremo, inclusive acho que a imprensa deveria parar de fazer este tipo de ilação, porque apesar de estarmos vendo o que estamos, não podemos aceitar como verdadeiro e nem como normal esta história do presidente da república escolher pessoas que votarão a seu favor, ou a favor do governo em caso de necessidade.  O Judiciário não deveria se prestar a este papel, o Judiciário dá razão a quem tem, àquele que está acobertado pela lei. Não há interpretação diferente, é assim, foi criado para esta finalidade, e eles não podem esquecer disto jamais.  Tudo isto é para dizer que a cara quadrada de bobão, idiotamente, ou “inteligentemente”, também resolveu rasgar a Constituição Brasileira em um caso de uma clarividência colossal: o da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Ah sim, um detalhe! Esse já foi escolhido pelo atual presidente e também votou a favor da prisão do deputado.

O Delicado, com tanto esmero na sua apresentação e no gestual, também resolveu, em nome de um “ativismo jurídico”, criar novas normas, normas essas feitas por si próprio, à pretexto de estar interpretando a constituição brasileira. Olhe que sou de acordo com a adequação das normas à época, entendo que a mudança dos costumes sugere que a aplicação da lei seja atenuada até flexibilizada, mas criar uma nova norma ao bel prazer da sua interpretação passa um pouco dos limites. Acorda Ministro, cai aí do seu pedestal, lembra que você foi advogado de marginal. Até hoje a Itália não perdoa.

E o do Paraná. Sabe que até acreditei que este homem seria um contra peso dentro desse tribunal!  Quando lhe foi presenteada a Lava Jato, que tanto fez por este país, achei que era a mão certa para a causa certa. O que ele fez: ajudou mesmo a colocar a operação no buraco. Tanto fez e tanto fizeram que acabaram por acabar a operação. Sei que a Polícia Federal não vai se intimidar, mas o que foi feito pelo Supremo e pela PGR não tem cabimento.  Podemos aqui observar claramente que, quando os interesses envolvidos se misturam com os interesses pessoais, os pessoais acabam por triunfar sobre os interesses legítimos da população brasileira, que quer se ver livre de tanta corrupção, de tantos desmandos.

As mulheres, ah as mulheres desse Superior Tribunal Federal! Como gostaria de defende—las, mas é impossível ,quando me vejo diante do corporativismo imbecil que referendou a prisão do deputado.  Me incomoda a Irmã do vampiro, que sei ser uma pessoa de um saber sem medidas, concordar com uma agressão desta, tampouco gosto da sua posição política declaradamente contra a presidência da república. (ainda que pessoalmente ela seja contra, não pode confundir  a sua ideologia para  fazer declarações  notadamente contrarias aos atos do governo, quanto pior, enquanto Ministra do Supremo). Juiz tem de falar é nos autos do processo. A outra perfumada gosta da coletividade, não se cansa de dizer isto, e, talvez para não melindrar os seus pares, cai também na bobagem de ratificar uma decisão de um doente da cabeça, que se diz professor de direito constitucional, possivelmente da Venezuela, aliás, da ditadura de direita, cacete, como eles são bons em criar conceitos.  Porra se é ditadura, é ditadura, nem de esquerda e nem de direita, é uma ditadura e ponto final. É um regime onde todas as liberdades são caçadas, onde o povo não tem voz em momento algum, e quem ousa ir contra ao que está  estabelecido ou morre, ou vai preso.

Falta quem agora? O pimpão. O pimpão preocupadíssimo com sua aparência, nunca vi um cabelo tão bem penteado, impecável como diria minha amiga Vera. O homem até que tem um grande cabedal de saber, mas, sucumbe diante de tantos outros medíocres como fez ontem. Se ele, tivesse mais um pouco de coragem, teria chamado o feito a ordem, ou seja: teria lembrado a todos os ministros anteriores que votaram, que eles estavam ali e estão ali para cuidar que a constituição seja cumprida,  para que ela não seja violada, entretanto, referendou uma ilegalidade.

Sinceramente, acho mesmo que o deputado extrapolou na palavra, mas isto não dá o direito ao Senhor Careca de mandar prendê-lo. Aliás o homem gosta de mandar prender.  Gosta tanto que até expede “mandado de prisão em flagrante”, O flagrante é tão flagrante que não dá tempo de se expedir mandado ministro, ou é flagrante (no momento ou nos casos estabelecidos na lei) ou não é. Não se forja um flagrante para mandar prender um membro do parlamento.

É muito triste mesmo. Lembrem senhores Ministros, vocês têm obrigação de defender o povo, o povo aceitou a criação de um Supremo Tribunal federal exatamente para ver os seus direitos sendo defendidos quando violados, não para que o Supremo vire um tribunal de exceção, julgando politicamente o que acha conveniente e em favor de interesses outros que não o do POVO.

Gente, tive de voltar ao texto para fazer justiça ao ministro que esqueci, o agora mais velho na casa, aquele que tem um ovo quente na boca. Pois, não é que o homem, que disse que o inquérito do fim do mundo, aquele que inclusive indicia o próprio, salvo engano, deputado ora preso ilegalmente,  se contradiz todo ao ratificar  a prisão do deputado, sem qualquer ressalva. Não ouvi, mas,  algumas reportagens estão informando, que ele, esse ministro  cujo ovo quente anda sempre na boca, o protótipo da prepotência , disse que tudo foi armado  para que todos confirmassem a decisão  do doente, do tipo lombrosiano, que decretou, de oficio, a prisão. Vá entender uma porra dessa!    

Não adianta dizer que estou errada, não estou não:  quando vocês em menos de um ano  disseram que  quem deveria  tratar da "covid" nos municípios e nos estados eram os prefeitos e governadores, tirando toda e qualquer  competência do governo federal, certamente  não sabiam mesmo o que estavam julgando, o que vocês queriam era tirar poder do Presidente, coloca-lo a margem da gestão do país, pois bem, agora  é este mesmo supremo que tirou os a competência do governo  federal que está  cobrando do Ministro da Saúde(governo federal)  a responsabilidade de tudo o que está acontecendo no Amazonas. Ora faça-me o favor ministros, o que é isto? Sei que vocês querem chegar ao Presidente, mas tenham o mínimo de vergonha e bom senso e um pouco de memória.

Durmam com está senhores ministros (a letra minúscula e proposital). O povo está clamando por justiça, por direitos, por ver as suas garantias constitucionais defendidas e a sua Constituição cumprida.