Novos hóspedes chegam a prisão - Lindley VI

 Talvez vocês tenham pensado que esqueci de Lindley, ou eu a história dele acabou, mas é que o nosso vírus de estimação(covid) me deixa muito ocupada em falar das coisas atuais, dos nossos administradores, da nossa justiça” injustiça”. que fiquei sem tempo, ou desanimada talvez, para pesquisar e escrever sobre o nosso inglês contrabandista.

Bom o fato é que Lindley continuava em Porto Seguro esperando a solução das autoridades. O que seria que iriam fazer com ele? Esta pergunta deve tê-lo atormentado muitas vezes; pior, a pergunta não tinha resposta, pois ninguém lhe falava absolutamente nada a respeito.

Ele e sua esposa e tripulação continuavam presos, bem verdade que o Lindley conseguira uma autorização para sair com a sua esposa e andar um pouco pela cidade. Note-se que ele, por ser mais útil que a esposa, em muitas oportunidades, lembre-se que o último episódio que contei do inglês foi a caça ao homem que lhe dera um pouco do pó dourado, tinha maiores oportunidades de sair da cadeia e conhecer um pouco mais do local onde estavam, embora sempre estivesse, nessas oportunidades, fazendo algum tipo de trabalho para os portugueses.

A expedição do pó dourado foi um fiasco, voltaram, ele e a comitiva, sem achar nada, entretanto Lindley ficou muito satisfeito com a tal viagem, porque para ele fora um aprendizado quase que cientifico, pois ele apreciou a região, viu plantas nativas, observou habitantes, como viviam, como aravam, como criavam o gado, enfim, aprendeu sobre o Brasil.

Pois continuava, ele e sua esposa, aquela vida de miseráveis prisioneiros, sendo incomodados por todos, pois Lindley é minucioso ao informar a falta de pudor dos brasileiros e portugueses responsáveis pela cadeia e pela sua guarda, que entravam nos seus aposentos quando queriam, usam as suas coisas, incomodavam por demais.

“O capitão mor, cujos aposentos ficam na parte superior da prisão, toma a liberdade de entrar nos meus sem pedir licença e nem considerar a situação da minha mulher e a minha, confinados num pequeno quarto, e sem atender ao fato de que nem todas as horas são próprias para tais visitas. |Além disso, serve-se constantemente de minhas bebidas, para si próprio e os amigos, apesar de saber que eu as compro na praça e que não recebo pensão de alimentos. O juiz ordinário, ou magistrado da cidade, aparece diariamente na prisão e toma as mesmas liberdades. Hoje de manhã, deu-nos de presente uma cesta de ovos, pediu um lenço de seda em troca e, sem falar no assunto, apanhou da parede uma escova de roupas e, sans cerimonie, escovou o chapéu na nossa frente” (LINDLEY  1805:40) grifo nosso[1]

Continuando, ele fala das horas das refeições: “Em cada má refeição que fazemos, temos em primeiro lugar, necessidade de garantir a porta contra os invasores. E padecemos, diariamente outras mil mesquinharias”. (Idem, 1805: 40)

Agora pensem bem a situação da mulher do inglês, a pobre coitada sem falar uma palavra em português, sem qualquer companhia feminina que pudesse, ao menos, ouvir o seu choro, sem contar com ninguém a não ser com o próprio marido, como deveria ela sentir-se? 

E tudo isto continuava sem que nada fosse informado aos dois a respeito da real situação deles: se iriam ser colocados em liberdade, se poderiam retornar ao seu país, se a iram devolver o brique, se soltariam a tripulação, enfim, nada sabiam.  As coisas estavam indo muito mal, a tripulação sofria, estava em situação pior de que a de Lindley e sua mulher, até fome passavam, tanto que o inglês se viu obrigado a pedir que a ração fornecida fosse aumentada.

Minha tripulação recebera a quota mais amarga da severidade. Já comentei a escassez de gênero de q a princípio, e que foi remediada apenas em promessa e se eu não tivesse conseguido até então conseguido (com certo risco) enviar-lhes algum auxílio sob a forma de mantimentos e bebidas, jamais poderia ela ter suportado sua terrível situação. Não contentes em quase deixar morrer de fome esses tripulantes, um deles foi cruelmente espancado por queixar-se disso; e há dois dias, por causa de uma discussão insignificante, foram-lhe arrebatadas suas facas e navalhas, um pobre diabo foi posto no tronco, existente na masmorra, ficando um mosquete apontado para a porta-alçapão enquanto a medida era executada(...) (Ibidem, 51).

E assim as coisas continuavam, Lindley continuava em compasso de espera, enquanto isso era chamado para atender a pessoas enfermas, amigos das autoridades evidentemente, entretanto, um rebuliço na prisão, isto ocasionado pela volta do desembargador Claudio que se ausentara para ir até Caravelas, quebrou a normalidade, segundo o inglês:

 “O desembargador Claudio chegou de Caravelas com seis presos, eram os principais moradores do lugar: o juiz ordinário, o tesoureiro e os membros do Senado arrancados dos seus lares por terem desobedecido às ordens militares de um tenente enviado pelo governador da Bahia para melhor regulamentar a exportação da farinha. (ibidem idem 48)

Essa chegada de presos modifica, de alguma maneira, a vida prisional do inglês. “Houve mudança geral na prisão a fim de acomodar os recém-chegados, autorizados a receber E assim as coisas continuavam, um tempo de espera os amigos. “Graças aos céus ainda conservei meu pobre quarto, sem qualquer alteração, tendo, porém, receio de outra visita à masmorra” (Ib. Idem 48)

“A janela do meu pequeno aposento dá para uma passagem estreita, formada pela parte posterior da prisão e por uma casa ao lado, que foi escolhida como local conveniente para o recolhimento dos presos de Caravelas; dêsse modo serei doravante obrigado a manter fechada a minha janela e aguentar um quarto escuro. Quando chegará a hora da libertação (” Ib idem  49)

Os presos tinham regalias, podiam ser visitados na cadeia por amigos, que, segundo o inglês, chegavam a qualquer hora e em grandes números, não importando se fosse noite ou dia.

Notem leitores, notem bem a quantidade de informações que nos traz essa passagem da narrativa de Lindley a respeito da nossa Bahia. É bom que se faça, inclusive, uma comparação com os dias atuais:

A demora na apuração dos fatos, a burocracia infernal que existia: O inglês foi preso, lhe tiraram o seu “barco”, prenderam a sua tripulação, lhe jogaram, em princípio num calabouço, criaram uma “comissão”, que veio diretamente da Bahia (capital da província” para apurar tais fatos (contrabando de pau brasil), que, como já se sabe, não existiu. O inglês estava preso por não ter feito o que eles disseram que foi feito, acreditem, foi bem assim.  Até se pode dizer que houve uma tentativa de realizar a conduta, entretanto, o próprio Lindley desistiu, quando soube da ilegalidade daquele comércio.

É preciso lembrar que o Lindley não se ofereceu para comprar o pau brasil, ele foi procurado pelo João Dantas Coelho e seus filhos, que lhes ofereceram a mercadoria (uma aparente legalidade do comércio) porque se o próprio desembargador da província garantiria o comércio, não podia parecer ao inglês, que essa atividade era ilegal. A corrupção estampada em poucas linhas, envolvendo as maiores autoridades.

Ainda que reconhecendo que o Lindley  deveria ter um tratamento  “especial”, afinal todos os envolvidos sabiam que  ele não praticara qualquer crime, pois não se achou qualquer madeira (pau brasil) no seu  brique, como se admitir que  em uma prisão, porque ele estava mesmo na prisão, e não em um hotel de baixa categoria, ele era prisioneiro e não hóspede, pudesse  ter acesso a bebidas alcóolicas, e não só, além de  ter isto nos seus míseros aposentos,  também, embora a isso fosse obrigado, compulsoriamente, dividia  o álcool com os oficiais que deveriam estar ali  como autoridades que eram, para, inclusive,   salvaguardar a vida  do  próprio prisioneiro e dos demais presos?

O tratamento especial que era dado aos “grandes” da localidade. Não interessa o motivo pelo qual essas pessoas foram presas, e a diferença do que era dado aos presos de menor importância a exemplo dos membros da tripulação de Lindely. As atrocidades que eram cometidas em nome da justiça.

Os cargos ocupados pelos novos prisioneiros mostram como a atividade pública era imbricada com a atividade particular (negócios), confundindo-se até. Observem ainda que, as autoridades (senadores, juiz ordinário, tesoureiro) foram presos porque desobedeceram a ordens que determinavam uma regulamentação do comércio da farinha.

Lindley com a sua tripulação já estavam no cárcere há 3 meses, vide que a prisão se dera em julho, e já era setembro sem que nada se resolvesse.

Mas os demais padecimentos do inglês (que não pararam por aí) ficam para uma próxima oportunidade, porque o texto ficaria muito longo e aborrecido, porque acho sempre que a injustiça apesar de nos trazer indignação, de tanto ser repetida, se torna aborrecida, parece que triunfa diante da legalidade, e passa a ser uma “normalidade”, o que não quero passar para quem se dá ao trabalho de ler esse texto, que faz parte da história do nosso Brasil, embora uma página lamentável dela.

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[1] LINDLEY, Thomas. Narrativa de uma viagem ao Brasil, Londres, 1805. Brasiliana, Vol. 343, Direção de Américo Jacobina Lacombe, trad. Thomaz Newlands Neto, São Paulo, Cia Editora Nacional 1969

 

COUTO SUPERIOR

Continuo incrédula, estou vendo o julgamento dos embargos infringentes opostos por Paulo Maluf no HC por ele impetrado onde solicita a sua liberdade, que foi negada pelo Ministro Fachin, que determinou o cumprimento da pena, da qual ele, que passou anos roubando, tirando o dinheiro do povo, fazendo falcatruas, só cumpriu cinquenta e poucos dias.

Incrédula mesmo, vejo o mais alto órgão judiciário do país, tornar-se um "couto de homiziados". Sim, isto mesmo, não em relação aos seus componentes, embora alguns até possam ser considerados  homiziados.

Habeas corpus humanitário!   Gente do céu, em que legislação podemos encontrar isto! Qual o Código Penal que temos? Onde está estabelecido isto na Constituição Brasileira?

Fico me perguntando quantas outros presos estão nas mesmas condições do Maluf e estão lá nas suas celas recebendo, apenas, o cuidado necessário para sobreviver, ou melhor alongar os seus dias de cumprimento de pena, que talvez, misericordiosamente, o bom Deus, até um pouco injusto com aqueles que andam corretamente, tenha com muita piedade os agraciado.

Pasma, vejo também um Sr. chamado Gilmar Mendes desautorizando o Ministério Público; engraçado, instituição a qual ele, infelizmente, pertenceu,  determinar a abertura de inquérito para apurar o uso de algemas  no “querido e benemérito algoz do Rio de Janeiro”, Sergio Cabral. Ora faça-me um favor! Em  grande maioria de países “civilizados”, vemos, a todos os momentos, independente de quem seja o criminoso, se do povo ou da elite, ser algemado para ser conduzido para a prisão, para os julgamentos, para hospitais! Qual o problema?  A questão é de segurança pública, então os agentes que conduzem o criminoso podem estar expostos às intempéries do que está conduzindo: e se o Sr. Sergio Cabral, ousado como é, a esta altura depois  de mais de duas dezenas de processos crimes contra si,  resolve correr, bater em algum dos policiais, até mesmo atirar-se  de uma escada, embaixo de um carro, (o que não era de todo mal), enfim, tentasse alguma peripécia, até mesmo para beneficiar-se depois, fazer-se de vítima: se espera tudo de uma mente  criminosa quanto a dele, o que fariam os agentes: Atirariam nele, usariam de violência para imobilizá-lo. ?

O que virou o nosso grande Supremo Tribunal Federal?  Um Supremo Couto Federal? Então um ministro pode desfazer a ordem de seus pares E eles ainda querem discutir isto! Felizmente, em jogada de mestre, o Ministro Fachin e agora passo a admirá-lo um pouco mais, deu um fim nesta discussão, ao menos momentaneamente, e impediu que alguns homiziados, através de  um artificio,  colocassem em votação e, por uma maioria apertada, talvez, conseguissem os seus intentos, os de mais uma vez, beneficiar uma corja de malfeitores acoutados no STF.

Sim, porque para a grande elite política do país, o Supremo Tribunal Federal é um “couto”.  Está ela ali protegidas de tudo, não pode ser alcançada pelas leis  que regem  todos os demais do pais, porque tem o foro privilegiado, que lhes protege quase que indefinidamente, pois são ainda beneficiados por outras leis que eles mesmo “fabricaram” e que podem perpetuar os seus membros no poder através de continuas reeleições, ainda que com a ficha não tão limpa assim. Vide que o Sr. Lula, com toda a ficha suja ainda tem esperança de candidatar-se à presidência da república.

Pasmem vocês, que podem até me fazer criticas; não me importo! A minha revolta, certamente, é a revolta de milhares de outros brasileiros, que, ainda que não saibam Direito, ainda que não saibam que ele permite várias interpretações, que ao nossos olhos podem ser injustas, embora aos olhos da lei legais, não dá para acreditar que  um processo, possa durar mais de uma década, aliás muito mais, e,  no momento em que ele finaliza, no momento em que, afinal, se consegue que o  criminoso, sim porque estamos falando de um criminoso, comprovadamente criminoso através de um processo em que todos os atos foram legais, em que foi observado o devido processo legal estabelecido na Constituição Federal, agora venha a ser beneficiado porque está doente e velho e ainda se tenha a desculpa, ou melhor, a argumentação de que  ele não pode ser penalizado em função da demora do processo a que ele não deu causa. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK há que se rir! Os homiziados do  STF deviam ter vergonha de  fundamentar um voto com uma justificativa desta.

Pior que tudo é ver que,  duas sessões da mais alta corte do país, foram utilizadas em prol de um malfeitor, enquanto tantos e tantos outros processos, que são importantes para o para o povo desta nação, aguardam pautas para julgamento.

Que inversão é esta Meu Deus.! Não vou falar sequer  da possibilidade que os homiziados  estão tentando de colocar em cheque o que eles mesmos decidiram, ou melhor, que a maioria da alta corte do pais, em data recente, decidiu, sobre a prisão depois da condenação em segunda instância, quando o crime já está devidamente comprovado, seja na sua materialidade, seja na sua subjetividade, querendo perpetuar uma presunção de inocência que, a partir da confirmação da condenação, resultante de uma apreciação de provas com direito à contraditório e tudo o mais, deixa de existir. Quando muito sobrevive uma presunção de culpabilidade.

O que eles querem: continuar com a impunidade, beneficiar a elite politica? O que é isto?  Certamente eles não estão pensando nos milhares e milhares que se encontram presos nas enxovias do país, embora sendo sustentados(ele e a família) pelos que, honestamente, pagam os seus impostos. Até acredito  que alguns preferem estar ali dentro, pois sabem que terão comida, dormida, e que a sua família ganhará mais de que o salário de outros tantos brasileiros que, acordam na madrugada, todos os dias, para ganharem o mínimo possível para sobreviver, muitos  sem uma cama para dormir e sem a certeza da comida(café da manhã, almoço, jantar com nutricionistas) tudo sob os olhos benevolentes das ONGS, ds comissões de Direitos Humanos, Ministério Público, etc. etc. etc.

Não, eles não estão preocupados com isto, porque se estivessem, certamente, os processos que eles dizem estão acumulados e aguardando o efeito cascata, não estariam assim e nem as cadeias estavam amontoadas da maneira que estão. Todavia, temos de reconhecer algo favorável a estes miseráveis ladrões do pais e os homiziados outros que mantém o couto, eles, sem querer claro, estão expondo ao pais(povo) o que acontece nas nossas prisões em que muitos  aguardam “presos” o julgamento dos seus recursos, ainda na primeira instância.