quarta-feira, 11 de maio de 2016

Entre idas e vindas; o processo continua

Venho acompanhando, desde a Câmara, o processo de instauração do impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Já tive ocasião de falar sobre o a vergonha do que vem acontecendo em todas as fases, quanto pior, quando se trata da defesa da Senhora Presidente da República, que como já disse, não é o Estado, mas, mesmo assim, vem sendo defendida pela Advocacia Geral da União, o que, mais uma vez depõe contra ela própria, por estar, mais uma vez utilizando a máquina estatal para defesa de interesse pessoal, como é o caso.
E muito duro ver as tentativas da defesa de afastar a conduta ilegal da Senhora Presidente, que não se concentram em analisar a adequação, ou não, da conduta da Senhora Presidente com a hipótese prevista na lei, seja genericamente ou não. Estamos diante de um ilícito administrativo-fiscal, de crimes orçamentários, mas o que a defesa sempre tenta fazer é afastar os fatos tipificadores, associar a recepção da denúncia a uma querela pessoal existente entre o Sr. Eduardo Cunha e a Presidente, que por vingança fez prosseguir o processo, e isto configuraria um golpe da oposição contra o governo instalado através do voto. É verdadeiramente uma sequência de impropérios, inverdades, ofensas, até mesmo demagogia.
Há, entretanto, coisa muito pior que tudo isto que já foi comentado, é a insistência da base governamental em enlamear as pessoas que, de alguma maneira, são favoráveis ao impeachment da Senhora Presidente. É constrangedor ouvir e ver os senadores “do nariz em pé”, “a plastificada”, e “o lindinho”, aliás, todos três citados nas operações investigativas da Policia Federal, portanto sem qualquer credibilidade, tentarem chicanar, desmoralizar os convidados e os denunciantes, bem como os técnicos convidados para esclarecer as dúvidas; sim, porque os técnicos ali estão para isto, não a favor nem contra o impeachment, o que eles fazem ali é, tecnicamente, dizerem o que sabem, porque com isto trabalham e são especialistas.
Pois bem: Esta senhora senadora “plastificada”, que se julga dona da verdade, pois assim sempre se posiciona em seus pronunciamentos, vejo-os sempre quando posso nas plenárias do Senado, teve a petulância, a ousadia de dizer que a Dra. Janaína, uma das denunciantes, recebera quarenta e cinco mil reais do PSDB para apresentar um parecer sobre o impeachment, o que, para a tal senadora, que deveria se informar mais um pouco para deixar de falar bobagens, era a prova de que a denúncia teria sido paga pelo partido, e que a advogada teria feito tal denúncia patrocinada pelo partido, etc., querendo desqualifica-la perante a sociedade. A senadora debochou da mulher, que, felizmente, apesar do pulsante sangue, tem notório saber jurídico para desfazer qualquer argumento medíocre, principalmente os que atentarem para a sua moral e dignidade.
Engraçado, a senadora plastificada recebe dinheiro sujo (Petrobrás) para a sua campanha e, certamente, na sua defesa, vai dizer que não sabia como este dinheiro fora conseguido, sei lá mais o que, coisas que todos eles dizem, e é ela que vem criticar uma mulher, trabalhadora, que vive da sua profissão, que não pode trabalhar de graça para ninguém, seja pessoa física, seja pessoa jurídica.
Não conformada, a plastificada segue em sua ânsia de desqualificar as pessoas, e na fala do Sr. Júlio Marcelo, que compareceu à Comissão como técnico do Tribunal de Contas pra esclarecer exatamente em que consistiu a condutas ilícitas da Senhora Presidente. Diga-se de passagem, este senhor, e nem os dois outros, se disseram a favor ou contra o impeachment, estes senhores estavam ali para esclarecer, para dar subsídios os senadores a respeito do processo de impeachment.
Pois bem: pois não é que a plastificada vem dizer que o Sr. Júlio, Procurador do Tribunal de Contas da União, é favorável ao impeachment, participando, inclusive, de manifestação de rua, com foto publicada e tudo mais.  Diga-se de logo, que a foto não foi trazida.  O Sr. Júlio, educadamente, rechaçou a acusação, que tinha uma única finalidade: desqualificar todas as informações prestadas por ele, como técnico que é, querendo insinuar que tudo o quanto ele diz, disse ou fez, tinha a finalidade precípua de criminalizar a conduta da presidente. Leviana a acusação, sem qualquer fundamento, embora o Sr. Júlio, como cidadão que é, pudesse participar de qualquer manifestação, fosse ela a favor ou contra o impeachment da Presidente.
Fico mesmo estarrecida diante de tanta asneira, de tanto despreparo, de tanta falta de argumento.  Estamos mesmo muito mal representados no Senado.
Agora estou a ver o “baixinho” querendo dar aula de direito, e termina por dizer, entre linhas, que a Presidente é “soberana”, aliás, deve ser isto mesmo que o Partido do Governo e seus aliados devem querer, se a Presidente conseguisse, como tentou governar o pais através de decretos e medidas provisórias, pedaladas, jogos contábeis e  vetos às leis, a democracia estaria mesmo afastada e estávamos, como quer o Sr.ª Lula e a própria Sra. Dilma, numa ditadura, barata, banal.
Perco-me, não consigo acompanhar o raciocínio do “baixinho”.  “A avaliação de que operação de crédito é empréstimo, diz ele, é querer forçar barra demais, O que dizer então do grito de guerra do governo ‘GOLPE”? Então  não é forçar a barra em demasia para  qualificar uma ação completamente legal que é um pedido de impeachment de uma autoridade? O impeachment pode ou não ser acolhido, pode não ter fundamento suficiente, mas nunca vai configurar um golpe, porque  é um  processo estabelecido em lei,(constitucionalmente garantido) que tem toda a sua tramitação estabelecida e que tem de ser observada sob pena de nulidade.
Mas as sandices não pararam por aí, e eis que, com a suspensão do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o Sr. Valdir Maranhão assume.
Aguardando a quarta feira, dia designado para a votação no plenário do Senado, vem uma estranheza maior, o Sr. Valdir Maranhão resolve ter um dia de rei, e com o assessoramento desta vez, mais de que errado, do Senhor Advogado Geral da União  que está jogando  pelo esgoto  toda a sua história jurídica, utilizando, com a anuência da Sra Presidente, e diante de todos que se calaram  em razão de mais este descalabro,  todo o aparato estatal, que por si já era suficiente para o afastamento dele, Advogado Geral da União, e da própria Presidente  dos seus cargos,  para  fazer a defesa da Sra Dilma Rousseff, contrariando  toda a legislação que regulamenta  a Advocacia  Geral da União, que tem de defender o Estado Brasileiro e não a Presidente do Brasil, quanto pior quando esta  responde a um processo de impeachment, em que se discute exatamente crimes de responsabilidade  em desfavor da própria União, que no caso é a vítima dos atos praticados pela Presidente, e, portanto, a Advocacia Geral da União, que deveria defender  exatamente  a vitima, (a União – nós os brasileiros)  passa a defender exatamente o autor da ofensa. É incrível como  isto pode acontecer.  Será que o Sr. Advogado Geral da União está tão envolvido  ideologicamente com a causa petista que esqueceu das suas funções?  Esqueceu  quais os interesses que ele deve defender?    
Penso que sim, ele está jogando pelo ralo  toda a sua reputação como jurista.  O que achava  ele quando aconselhou o  Valdir Maranhão a praticar este ato insano?  Digno de uma interdição.
Então não é elementar que um Presidente da Câmara não pode anular uma decisão do plenário?  Será que  isto não foi aventado a menos como argumentação? Pior que isto, quando o Presidente do Senado, sabiamente, não aceitou o tal oficio do Presidente da Câmara, foi    horrível ver a patética reação  dos governistas, claro que os mais exaltados: lindinho, a plastificada, a de nariz em pé, que brevemente vai perder toda a pose, e eu vou estar fazendo questão de ver a sua derrocada.
Mais ainda; ver os três caminhando  pela rua  e  dando entrevistas dizendo que a justiça foi feita e que ganhariam  o processo, foi realmente assustador. Um desastre!  Queria mesmo era ver a cara dos três, ou melhor de todos, inclusive do Sr. Advogado Geral da União,  ao saber  que o Deputado resolveu revogar o seu ato.Deve ter sido hilário, mas infelizmente isto só faz achicanar mais o povo brasileiro, o Brasil como país frente a todas as demais nações, está sendo humilhado por todos os jornais do mundo. As nossas instituições avacalhadas por pessoas irresponsáveis, que não querem o bem do povo e nem do país, que tem sim o objetivo de continuar no poder, seja a que custo for - e está saindo bem caro -, no poder para encobrir o que já não pode ser encoberto.    
Entretanto, quando se pensa que as sandices acabaram vem a noticia de que haverá recursos para instituições internacionais,OEA, que pasmem! Não interferem em calamidades políticas como as que acontecem na América do Sul, a exemplo da Venezuela, e tantos outros desmandos praticados por governos ditatoriais, que foram auxiliados pelo Governo Brasileiro, que apesar da bancarrota em que estava metido, financiou projetos em tantas destas ditaduras, mas já emitem opinião sobre o impeachment taxando-o de ilegal, desrespeitando a soberania do Brasil e todas as suas instituições, incluindo-se aí o Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal, que tem tido respondida a todas as questões que lhe são propostas, mesmo as mais descabidas.


Realmente, dá uma tristeza enorme ver o que as pessoas são capazes de fazer para manterem o poder em suas mãos.  Não é mais possível esconder as tramas, a sordidez, as falcatruas.  Nada disto é golpe, tudo é real. Mesmo em se tirando o alarde da imprensa, que aumenta em demasia tudo o que lhe chega às mãos, mesmo assim, há verdades que estão expostas e que não há mais como esconder. Se a Presidente pode não ser impedida pelos motivos suficientes que estão na ordem do dia, será futuramente, porque os desmandos praticados durante este período não podem ficar impunes. Um país parado, avacalhado, invadido por militantes que querem ver uma luta armada, incitados por ideologias “vermelhas”, que não sabem viver uma democracia, por não estarem a ela acostumados.

Vamos esperar o que vai acontecer a partir de agora, a sessão não começou, penso que o Renan está esperando o pronunciamento do Ministro Teory.