sexta-feira, 3 de agosto de 2012

A prova oral do concurso


Em 1988 fiz o concurso para Juiz do Trabalho Substituto da Quinta Região que, à época, abrangia o Estado da Bahia e Sergipe. Era mais um concurso que estava fazendo, porque este não foi o primeiro e nem seria o último, afinal, o que eu precisava era mesmo passar num concurso, uma vez que, a advocacia estava difícil, e o escritório meu e do meu companheiro não rendia o suficiente para que nós dois pudéssemos viver do que se qanhava ali, embora ele tivesse outras atividades. Bom o certo é que fiz o concurso, no mesmo ano em que fiz o de Auditor Jurídico do Tribunal de Contas, penso que também o de Procurador do Estado. Anteriormente tinha feito o de Delegado Federal, no qual passei em todas as etapas e fui reprovada, acreditem!  No psicoteste, oportunidade em que soube que era “inapta para o serviço”, o que nunca me saiu da cabeça.  O que eles consideravam inapta para o serviço, nunca soube eu, ainda que tivesse pedido explicações recebendo uma lacônica resposta de que “o resultado do teste é privativo do órgão”, ao que respondi que, por isso mesmo, “o Órgão, que fora analisado era eu e que deveria saber o que se passava com ele, muito mais privativo meu de que deles”.
Enfim: a discussão não foi adiante porque o meu companheiro não deixou, sob o argumento de que eu estava fazendo outros concursos e que esta polemica poderia me prejudicar. Parei de questionar e olhe que escrevi até para o Ministro da Justiça, um que tinha no final o nome de Lira, se bem me lembro, e era de Pernambuco, mas confesso que fiquei indignada. Então eu era inapta e não sabia o motivo. Bom o certo é que, no mesmo ano de 1988, eu fui aprovada no Concurso para Auditor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e estava passando no de Procurador do Estado, até o momento em que, na prova de direito do trabalho, perguntaram algo sobre dicotomia no direito do trabalho, se não foi assim, foi algo semelhante e eu que não sabia a resposta, e sabendo perfeitamente o resultado disto, coloquei na prova que nunca tinha ouvido falar daquilo, o que era realmente verdade. Claro que neste concurso eu dancei feio, embora, no somatório dos pontos, tenha alcançado valor maior de que muitos que foram aprovados. 
Isto agora não vem ao caso, porque estou mesmo a falar do concurso para Juiz do Trabalho, em que logrei aprovação à duras penas, senão vejamos:
Fiz a primeira prova, aquela geral com não sei quantas mil matérias e de múltipla escolha. Consegui a aprovação e fui fazer a segunda prova: cinco questões discursivas (dissertativas) sobre Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil- Parte geral e Obrigações, e já não me lembro, acreditem, qual a outra prova, acho que Direito Processual Civil. O certo é que passei desta fase, graças ao Ato Jurídico e ao livro do Dr. Orlando Gomes. Aí veio a terceira fase, a da sentença; acreditem se quiserem, nunca advoguei na área trabalhista, fui a uma única audiência naquele fórum e pasmem, para Embargos de Terceiros, que nem eu e nem a julgadora sabíamos bem o motivo e nem o que seria feito, resultado, encerrou-se ali mesmo. A prova totalmente documental: discutia-se a propriedade do bem que garantia a penhora, nada, além disto, mas alguém, certamente para escapar de mais um julgamento, decidiu que deveria haver uma audiência e pronto, e lá vamos nós, advogados e juiz com caras de bestas.
Pois é, sem nunca ter feito audiências na Justiça do Trabalho, sem conhecer a pratica da coisa, sem nunca ter visto decisões trabalhistas, a não ser, quando duas semanas antes do concurso tomei emprestada a pasta de decisões da minha vizinha de escritório, que trabalhava com ações, na sua grande maioria, de petroleiros embarcados. Li muitas delas e observando toda a formalidade da decisão, relatório, fundamentação, conclusão me preparei para a tão temida prova. Li tantas decisões que, quando da prova, no momento em que vi o caso, tive uma crise nervosa, pois naquele momento tive a consciência plena de que passaria no concurso: pois não é que realmente caiu na prova uma questão sobre trabalhadores do petróleo!
Venci esta etapa, mas aí vinha o que para mim era o mais difícil, a prova oral. Odeio falar em público, continuo com este trauma, não gosto mesmo, não fico a vontade, tremo dos pés a cabeça, etc. etc., mas a porra da prova tinha de ser feita, do contrário; eliminação do concurso e eu não podia me dar ao luxo de colocar tudo a perder agora. E lá vou eu no dia designado para sortear o ponto. Cada três candidatos  tinha um ponto para dissertar. Ficamos eu e mais dois, um candidato do Rio de Janeiro e uma da Bahia, que era funcionária da justiça. O ponto tinha Direito das Obrigações, uma questão de direito do trabalho e uma de direito processual do trabalho, eu penso que era isto.  A prova era no dia seguinte ao sorteio do ponto, se bem me lembro, ou dois dias depois, já lá se vão os anos. Li Pontes de Miranda e Orlando Gomes como nunca, aquilo tinha de ficar na minha cabeça de qualquer maneira. Princípios processuais do direito do trabalho e lá se vai.
Chego cedo à prova, candidatos encerrados numa sala, os dois outros lendo ainda, tentando o que já não mais podia ser tentado: naquela tensão, naquele momento, nada que fosse lido seria aproveitado, o que já fora captado ficava o que estava sendo lido naquele momento não faria mais nenhuma diferença, isto na minha concepção. De repente vejo que eles estão falando de uma coisa que eu não estudei,  e eu pergunto:
“- O que é isto que vocês estão falando?”
Eles, incrédulos, olham para mim e dizem: -“ Isto é assunto do nosso ponto sorteado”.
- “No de vocês, porque no meu não tem isto não”.
 Os dois param e me olham:
- “Esmeralda, você tá doida, então nós três temos o mesmo ponto e você diz que no seu não tem este item!”
 Bato pé firme dizendo que não. Quem estava certo? Claro que eles dois, a maioria vence, e eu me vi ali encolhida, lenhada, a minha vontade era largar tudo e ir embora. Comecei a tremer, a me desesperar, disse que ia embora, mas uma funcionaria, que fazia parte da comissão do concurso, não deixou e ficou ali comigo o tempo inteiro, me dando força, até que eu ouvi o meu nome sendo chamado. Entrei naquela sala do antigo tribunal como se fosse para a forca; não sabia como me portar. Primeiro tinha gente na sala, a prova era pública, segundo ia mesmo ficar ali diante daquelas feras todas, que iriam me trucidar mesmo. Resolvi começar a prova pelo final e foi o que fiz, tomei toda a coragem do mundo e sabendo que minha voz estava completamente diferente demonstrando todo o nervosismo que se apoderou de mim, disse que gostaria de começar pelo último ponto, e foi o que fiz: as ações mandamentais, falei o que foi possível e o que me lembrei; no estado emocional em que estava já não obedecia qualquer roteiro. Lembro-me de ouvir batidas fortes em madeira e  descobri que era eu mesma que estava dando pontapés  no púlpito pelo lado de dentro, pensem aí a merda! Bom, falei sobre os dois primeiros pontos e depois, não sei onde arrumei forças, disse dirigindo-me ao júri que não iria responder à terceira questão porque eu não tinha condições. Ai veio o que menos esperava:
- “Nós já sabemos o que aconteceu, mas temos certeza que a senhora está preparada para responder as questões, pois a doutora esta passando num concurso, que não é fácil e tem, pois, capacidade de responder sobre o ponto”.
Ato contínuo, começaram a fazer perguntas.   Na banca o catedrático “Pinho Pedreira”, Um juiz, e mais o representante da OAB, o fiel da balança. Rapaz eu nunca tremi tanto, choviam perguntas de lá e de cá, imagine que o nervoso não me deixou responder o que distinguia a Justiça do Trabalho dos demais ramos da Justiça, pergunta feita pelo Doutor Pinho Pedreira, que já começava a ficar mal humorado. Gente acredite em Deus:  deu um branco total, e a reposta simples: a presença da representação classista, apenas isto, e eu não me lembrava de maneira alguma.  Daí para frente eu não sei mesmo o que aconteceu, pois o Dr. Pinho Pedreira acho que se zangou e mandou ver, me deu uma aula de direito do trabalho e de representação classista, eu fiquei ali ouvindo, na verdade achando ótima aquela demonstração de competência e saber, que também servia para gastar o “meu tempo” de prova. Quando o Dr. Pinho se deu por satisfeito, mais perguntas dos outros examinadores, tudo sobre o ponto que eu não havia estudado, e aí eu comecei a jogar, já tava na merda mesmo, portanto daqui para frente só lucro, aí, quando o “da balança” me perguntou alguma coisa eu me dirigi a ele e lhe questionei:
-“O senhor não esta satisfeito com a aula do Dr. Pinho, que já respondeu esta pergunta?” e fui levando assim até que o presidente da comissão disse que o júri estava satisfeito e dispensava a candidata.
Olhe, eu não sei bem como consegui sair dali, mas a sorte estava lançada e o jeito era esperar, mas aí veio a primeira levantada de ânimo. Uma Juíza mais antiga tinha assistido a prova e chegou junto a mim, diga-se de passagem que eu nunca tinha falado com aquela senhora antes, e me disse:
-“Não se preocupe, você, mesmo não respondendo sobre o terceiro ponto, foi muito melhor de que muitos que já se apresentaram aqui, tenha a certeza”.
Bom, isto me serviu mesmo de consolo.
Logo em seguida o “da balança” chegou junto a mim e pergunta:
- “Qual o seu Estado”?  E eu respondo sem pestanejar: - “Normal”.
 O homem olhou para mim e deu uma crise de riso, ele ria tanto que mal conseguia falar, e eu ali olhando com a cara de besta aquele riso que eu não conseguia entender.
Quando ele conseguiu controlar o riso vira-se para mim e diz:
 “- Doutora, eu estou perguntando de onde a senhora vem, qual o seu Estado?”
  Aí foi a minha hora de cair na risada: eu olhava para ele e ria, já estava vermelha de rir e de vergonha, mas consegui responder: “Bahia”.
 A pergunta do examinador tinha sentido porque ali estavam muitos candidatos de outros Estados, mas eu só associei ao estado emocional.
Pois é, tirei cinco, a menor nota que tive em todo o concurso e a mínima para a classificação, menos que isto seria eliminada. Passei no concurso, aumentei a classificação que despencara, de 14ª lugar para 23º, com a prova de título, ficando classificada em 21º lugar. Daí para os exames médicos, período em que houve um bochicho que alguém teria perdido o psicoteste: adivinhem quem os demais candidatos pensaram que fosse? Eu claro! Todavia enganei todos, não fui eu não, eu consegui passar em tudo e pouco tempo depois fui chamada, tomando posse em 22 de fevereiro de 1989, mas o exercício da judicatura será motivo de outras conversas.
Entretanto,  não posso deixar de dizer uma coisa, a minha prova foi assistida por um grande e fiel amigo que me acompanha desde o tempo do colégio da Bahia, onde fizemos o curso cientifico, ele um grande advogado, com um único defeito de ser "petista". Ele, em 1993, passados, pois,5 anos da minha prova, me deu um presente: um livro  de Américo Plá Rodrigues. - Princípios de Direito do Trabalho  com a dedicatória:  " Dra. Esmeralda. Quando chegar  ao final desde livro verá porque a lembrança: é na distância, no tempo e no espaço, que se confirmam o afeto e o apreço" 28.08.1993,São Paulo".  Só tenho mesmo é que agradecer.