Não há como ficar neutro,
principalmente aqueles que, como eu, tem o mínimo de conhecimento do direito e
com algum bom senso, mesmo correndo o risco das criticas negativas.
Fui estudante na Universidade
Federal da Bahia, ´´a época de grandes nomes
da nata jurídica do país. Evidentemente
a Escola de Direito da UFBA, como a grande maioria de todas do país, seguia a corrente
positivista.. Ali aprendemos que o primado da lei, do direito positivado
por ela, era palavra de ordem não se admitindo o afastamento da letra da lei e,
consequentemente, do principio da legalidade.
Formei continuando, por muito
tempo, com o positivismo guiando, em
tudo, a minha vida profissional..
Logicamente, como fonte de
direito, também fiz uso da doutrina, da jurisprudência, atenta ainda aos costumes, estes últimos capazes de
influir positivamente, ou negativamente,
na interpretação da própria lei.
Todavia, o costume, por mais
enraizado que ele esteja em nós, na
sociedade, ~jamais ultrapassará a lei,
ele pode ajudar na sua aplicação, na sua própria interpretação, pode até ser
aplicado em lugar dela, quando não
exista uma norma que regularize uma determinado conduta, mas
em ela existindo, nunca, será maior que ela, aliás, dentro do código civil está
a graduação para a aplicação do direito.
Primeiro a lei, depois todo o resto.
