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quarta-feira, 16 de julho de 2014

Quem não deve não teme!

Recebera um ofício da Corregedoria. Lê o que ali esta sendo solicitado e se indigna, e diz que não vai responder. Os dias passam e os funcionários da corregedoria insistem, inclusive, segundo os funcionários da vara, fazendo ameaças, de que eles, se não cumprirem o pedido da corregedoria, seriam punidos. Ela resolve explicar ao corregedor qual o motivo pelo qual não vai cumprir o solicitado, responde muito grosseiramente, chegando a dizer que, se a corregedoria queria saber o horário de entrada e de saída do Juiz, se a idéia era fazer controle de jornada, que se colocasse um relógio de ponto na porta da sala de audiência, assim seria muito mais fácil, sem esquecer que o trabalho do Juiz não acaba ali, depois das audiências.
Com esta resposta, recebe outro ofício da Corregedoria cobrando a solicitação, ameaçando com possíveis punições, desta feita, à própria magistrada, e terminando por dizer que; exatamente aqueles que demonstram tanta agressividade, tanta indignação são exatamente aqueles que, por não cumprirem as suas obrigações, se revoltam quando cobrados.
Aí ela se aborrece mesmo, e resolve responder, não com a agressividade habitual, mas querendo, na verdade, criticar a Corregedoria e a sua maneira de atuar, pois não entende a falta de coragem do responsável que, querendo cobrar de alguns, dirige sua ação contra todos, tantos os responsáveis quanto os que, a critério dele, eram irresponsáveis, ou melhor, não cumpriam as obrigações no prazo legal.
Sempre entendeu que se você sabe quem é o descumpridor de obrigações, das normas, dos deveres, é esta pessoa que deve ser cobrada, diretamente, sem quaisquer melindres.  O lema um por todos e todos por um, neste particular, não tem aplicação. A cobrança tem de ser individualizada, você não pode querer a coletividade pague por o erro de A, B, C, se o A, B e C são identificados, estes sim, é que devem ser alvo da ação dos responsáveis pelo controle.
Bom, mas devido a tantos atos errados, inclusive sob ameaças, solicitou à secretaria cópias de todos os seus relatórios mensais, cópia de todas as atas de correição, inclusive a última ata, que foi feita após a correição dirigida pelo então Corregedor, demonstrando o cumprimento de todas as obrigações, o que foi sempre atestado pelas Correições anuais, pelos boletins mensais, pelos relatórios mensais sempre enviados dentro do prazo e de todas as cópias, ao menos de seis meses, das informações que era feitas todos os dias, das audiências realizadas, dos acordos concluidos, dos adiamentos, enfim, uma verdadeira prestação de contas diária e encaminhou tudo com o ofício abaixo:
“Senhor Corregedor:
Com relação ao oficio nº tal, datado de, e recebido na terça feira, dia tal, temos a fazer as seguintes considerações:
Com o ofício supra mencionado restou claro quais os objetivos pretendidos pela Corregedoria com o expediente indicado na correspondência anterior, razão porque esta Juíza, embora discordando do meio empregado “CONTROLE DE JORNADA DE JUIZ,” louva a iniciativa, uma vez que concorda em número, gênero e grau com a premissa ali indicada, a de que o judiciário tem de ser transparente, célere e observar o principio da moralidade.
Em momento algum, esta Juíza pretendeu tirar a autoridade de Vossa Excelência, quanto pior, insinuar ou pretender que abra mão das suas prerrogativas, primeiro sabe ser isto perfeitamente impossível, e segundo porque são estas prerrogativas garantias de um Judiciário, sério, honesto, moral, e ético.
Por compactuar com todos os princípios e idéias tão bem explanadas no expediente nº tal, é que esta Juíza já autorizou a prestação das informações solicitadas e, complementando-as, para que não reste a menor dúvida a respeito da “transparência”, da responsabilidade no cumprimento das suas obrigações e da observância de todos os deveres inerentes ao exercício da magistratura, é que vem fornecer, documentalmente, todos os dados solicitados por esta Corregedoria e, mais que isto, por não ter nada a esconder, por ter uma conduta profissional irrepreensível, demonstrar que, nos sete anos em que vem exercendo a titularidade da Vara, sempre cumpriu as suas obrigações, o que foi sempre atestado pelas Correições anuais, pelos boletins mensais, pelos relatórios mensais sempre enviados dentro do prazo e com todas as informações exigidas, para que este Tribunal, através da sua Corregedoria, acompanhasse toda a movimentação de processos, a atuação do Juiz e o desempenho dos funcionários.
Esclarece, outrossim, que, como comprova a documentação acostada, esta Juíza, durante toda a semana permanece nesta cidade na qual tem casa alugada às suas expensas e onde freqüenta o curso de Licenciatura em História, tendo aulas de segunda a sexta no período noturno e no sábado pela manhã.
Informa, também, que as audiências da Vara começam, impreterivelmente, às 08h30min da manhã, sendo impossível declinar o horário de término, pelos motivos por demais conhecidos desta Corregedoria; no entanto, seguem as cópias de todas as atas de audiência realizadas nos últimos 15 (quinze) dias, conforme solicitação de Vossa Excelência, nas quais se pode notar, claramente, os horários, devendo ser observado que, após o término das audiências, ato contínuo, as sentenças passam a ser prolatadas.
Por oportuno, elucida que nos dias 12 e 13 do corrente, não foram designadas audiências por completa impossibilidade de ser observado o interstício legal, entre a data do ajuizamento e a data da audiência.
Caso Vossa Excelência entenda que as informações aqui prestadas são insuficientes para os objetivos mencionados no Oficio supra, solicite o que entender necessário e esta Magistrada, que tem a certeza de cumprir a sua obrigação e que, por isso mesmo, se dá ao direito de discordar e indignar-se diante dos meios empregados para o exercício da fiscalização inerente à Corregedoria, que se tivesse informado que a “fiscalização do Horário” tinha um simples objetivo e era passageira, não teria dado causa à indignação desta magistrada
Quem cumpre o dever, quem observa as normas inerentes ao exercício da magistratura, não só tem o direito de indignar-se, como, também, de expressar a sua indignação, aliás, ao contrário do que entende esta Corregedoria, somente estes, os que cumprem fielmente os seus deveres, é que podem indignar-se diante de qualquer medida que possa ferir a sua dignidade profissional, atestada e aperfeiçoada ao longo dos 11 anos de exercício do cargo.
Por se saber perfeitamente cumpridora de seus deveres e ainda, por exercer com independência o seu cargo, não estando sujeita a qualquer subordinação hierárquica, é que esta Juíza presta as presentes informações, a título de colaboração, para que esta Corregedoria possa bem cumprir o seu mister.
Com os costumeiros e formais protestos.
A  Juíza”

É assim que agem aqueles que não têm rabo preso.. 

segunda-feira, 11 de março de 2013

Uma justa lembrança


Soube, pela rede, que ele falecera hoje. Leu a notícia sem surpresa, porque tem consciência plena que todos da sua época estão mais para lá de que para cá, e, de agora em diante, muitas vezes terá de passar por estes momentos.
Ficou triste sim, bem verdade, e começou a pensar no convívio que tiveram enquanto ambos estavam na ativa.
Um dos primeiros encontros aconteceu quando ela, ainda substituta, foi trabalhar numa daquelas Juntas problemáticas da região. Ela era escolhida para as porcarias, sempre mostrou muita disposição e determinação para o trabalho, e, talvez por isso mesmo, era convocada para resolver problemas.
Uma destas Juntas de Conciliação e Julgamento foi a de Santo Amaro da Purificação. Passou ali maus bocados.  Teve de se indispor com muitos, desde funcionários a advogados e até com a cúpula do Tribunal.
Não sabe se ele lembrava do homem que disse ter um dia representado o Brasil numa destas cortes internacionais, ela sempre achara que quem teria realizado este feito fora o Ruy Barbosa, afinal ele era conhecido como o “Águia de Haia”, mas, em Santo Amaro, descobriu que houve outro, e este outro, que conheceu, afinal não era nenhum matusalém para ter qualquer tipo de contemporaneidade com o primeiro, lhe causou problemas. Bom o fato é que esse que disse ter representado o Brasil na corte, embora até hoje ela não saiba o motivo, foi fazer uma audiência na Junta em que ela era, então, Presidente.
O homem era nervoso, um senhor já com uma idade avançada, já na época de se recolher, mas insistia em trabalhar, o que achava louvável, mas o impedimento não era só a velhice, pior que ela era, exatamente, uma das suas consequências, ele tinha uma insuficiência auditiva. Alguns já haviam falado desse advogado, mas ela ainda não tinha tido o desprazer de vê-lo em ação.  Nas poucas oportunidades em que esteve com ele, não fez instrução do processo, e a audiência fora adiada, portanto não sabia bem como era a sua maneira de atuar, o que descobriu em momento pouco adequado.
Era uma audiência de instrução, onde as partes prestariam o depoimento pessoal. Acontece que o cliente do digníssimo doutor não compareceu, o que implicava em confissão quanto as matérias de fato. O doutor quis tumultuar a audiência fazendo todos os tipos de impertinências e requerimentos, inclusive de adiamento da audiência, todas as tentativas foram rechaçadas pela Juíza Presidente. Encerrada a instrução, em alegações finais, o doutor excedendo o seu tempo, não parava de falar, debalde os esforços da presidente para fazê-lo calar.  Ele falava, falava e falava e a única solução foi não tomar nada que ele falou após o seu tempo legal de alegações finais e esperar que se dignasse a parar de falar, o que demorou muito, deixando a neófita Juíza para lá de irritada.
 A sentença, como sempre, foi publicada no dia seguinte, e em determinado trecho a Juíza se referia ao comportamento do senhor advogado, inclusive fazendo referência à conveniência da sua surdez, porque ela descobriu que o que comentavam era mesmo verdade:  O digníssimo doutor simplesmente desligava o aparelho e fazia o que queria sem ser interrompido, porque não ouvia o que estavam lhe dizendo.
Esta referência causou uma grande indignação no homem de Haia, tão grande que ele fez uma representação contra a Juíza Presidente, que inclusive teve e contratar um advogado para apresentar a sua defesa. 
Um dia, entretanto, ainda sem que a representação fosse apreciada, a Presidente recebe um convite para comparecer à Presidência do Tribunal, e lá se vai ela sem saber muito o que lhe esperava.
 Em lá chegando foi levada à presença do Sr. Presidente, que por acaso era este senhor cuja morte foi anunciada hoje, e aí começou o seguinte diálogo:
- Como está a senhora doutora?
- Bem, e o senhor?
- Bem.
- Sim doutor, qual o motivo deste convite?
-Doutora nós queremos saber qual a possibilidade da senhora fazer uma retratação pública em relação ao Dr. Fulano de tal?
Ousada, como sempre:  - Eu ouvi direito? Como é que é mesmo? Retratação!!!!
- Sim doutora, estamos falando de um senhor, um homem com uma grande carreira, estimado por muitos, um senhor idoso conceituado, com uma folha de trabalho impecável. etc. etc. etc.
- Doutor, salvo engano, eu dei uma decisão, decisão esta terminativa do feito, e não há como modificar nada, aliás, não sei como fazer o que o senhor está querendo, mesmo porque, a ofendida fui eu, quem deveria retratar-se era o senhor advogado e não eu.  Se ele é velho, se é moco, deve parar de advogar e não ficar contando com a benevolência e educação dos Juízes, que não tem tempo a perder nem com ele e nem com qualquer outro. Temos de respeitá-los, mas temos de ter respeito também.  Pela idade ele já deveria saber como se comportar, etc. etc. etc.
- Doutora, vamos acabar com isto: vamos fazer esta retratação e o processo acaba, inclusive.
- Não Sr. Presidente, prefiro ser julgada, até porque ninguém que tenha o mínimo de discernimento, vai fazer qualquer coisa contra a minha pessoa. Estou certa, mas há uma coisa que o senhor pode fazer, e se o senhor fizer eu até peço desculpas ao doutor.
-  Sim doutora, o que é.
- É o seguinte. O senhor pega aquele velho, segura ele pelos dois braços, eu dou um belo pontapé no dele, e aí eu me retrato, não só com ele, mas, também, comigo mesmo, pois vou lavar a minha alma.
Como é que doutora?
- É isto mesmo que o senhor ouviu.  O seu pedido é tão absurdo quanto o meu, portanto...
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, tá dispensada doutora.
E ela saiu da sala ao som da gargalhada do então Presidente.
Quando chegou na recepção, olhos atentos e curiosos aguardavam-na, porque todos já sabiam qual era o assunto a tratar, menos ela claro.
- E aí doutora? Como foi a conversa? O que a senhora falou para ele dar esta risada tamanha, quando nós pensávamos que a senhora ia sair daí arrasada.
- Entre na sala e pergunte a ele.
Alguns, efetivamente, souberam da conversa, que serviu, durante algum tempo, de motivo de risos e de, mais uma vez, ela ser tachada de maluca: mas, como tudo,  o incidente foi esquecido e a representação arquivada, se querem saber. 
Agradece ao  Sr. Presidente. Vá em Paz para o lugar que Deus reservou para si.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

A prova oral do concurso


Em 1988 fiz o concurso para Juiz do Trabalho Substituto da Quinta Região que, à época, abrangia o Estado da Bahia e Sergipe. Era mais um concurso que estava fazendo, porque este não foi o primeiro e nem seria o último, afinal, o que eu precisava era mesmo passar num concurso, uma vez que, a advocacia estava difícil, e o escritório meu e do meu companheiro não rendia o suficiente para que nós dois pudéssemos viver do que se qanhava ali, embora ele tivesse outras atividades. Bom o certo é que fiz o concurso, no mesmo ano em que fiz o de Auditor Jurídico do Tribunal de Contas, penso que também o de Procurador do Estado. Anteriormente tinha feito o de Delegado Federal, no qual passei em todas as etapas e fui reprovada, acreditem!  No psicoteste, oportunidade em que soube que era “inapta para o serviço”, o que nunca me saiu da cabeça.  O que eles consideravam inapta para o serviço, nunca soube eu, ainda que tivesse pedido explicações recebendo uma lacônica resposta de que “o resultado do teste é privativo do órgão”, ao que respondi que, por isso mesmo, “o Órgão, que fora analisado era eu e que deveria saber o que se passava com ele, muito mais privativo meu de que deles”.
Enfim: a discussão não foi adiante porque o meu companheiro não deixou, sob o argumento de que eu estava fazendo outros concursos e que esta polemica poderia me prejudicar. Parei de questionar e olhe que escrevi até para o Ministro da Justiça, um que tinha no final o nome de Lira, se bem me lembro, e era de Pernambuco, mas confesso que fiquei indignada. Então eu era inapta e não sabia o motivo. Bom o certo é que, no mesmo ano de 1988, eu fui aprovada no Concurso para Auditor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e estava passando no de Procurador do Estado, até o momento em que, na prova de direito do trabalho, perguntaram algo sobre dicotomia no direito do trabalho, se não foi assim, foi algo semelhante e eu que não sabia a resposta, e sabendo perfeitamente o resultado disto, coloquei na prova que nunca tinha ouvido falar daquilo, o que era realmente verdade. Claro que neste concurso eu dancei feio, embora, no somatório dos pontos, tenha alcançado valor maior de que muitos que foram aprovados. 
Isto agora não vem ao caso, porque estou mesmo a falar do concurso para Juiz do Trabalho, em que logrei aprovação à duras penas, senão vejamos:
Fiz a primeira prova, aquela geral com não sei quantas mil matérias e de múltipla escolha. Consegui a aprovação e fui fazer a segunda prova: cinco questões discursivas (dissertativas) sobre Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil- Parte geral e Obrigações, e já não me lembro, acreditem, qual a outra prova, acho que Direito Processual Civil. O certo é que passei desta fase, graças ao Ato Jurídico e ao livro do Dr. Orlando Gomes. Aí veio a terceira fase, a da sentença; acreditem se quiserem, nunca advoguei na área trabalhista, fui a uma única audiência naquele fórum e pasmem, para Embargos de Terceiros, que nem eu e nem a julgadora sabíamos bem o motivo e nem o que seria feito, resultado, encerrou-se ali mesmo. A prova totalmente documental: discutia-se a propriedade do bem que garantia a penhora, nada, além disto, mas alguém, certamente para escapar de mais um julgamento, decidiu que deveria haver uma audiência e pronto, e lá vamos nós, advogados e juiz com caras de bestas.
Pois é, sem nunca ter feito audiências na Justiça do Trabalho, sem conhecer a pratica da coisa, sem nunca ter visto decisões trabalhistas, a não ser, quando duas semanas antes do concurso tomei emprestada a pasta de decisões da minha vizinha de escritório, que trabalhava com ações, na sua grande maioria, de petroleiros embarcados. Li muitas delas e observando toda a formalidade da decisão, relatório, fundamentação, conclusão me preparei para a tão temida prova. Li tantas decisões que, quando da prova, no momento em que vi o caso, tive uma crise nervosa, pois naquele momento tive a consciência plena de que passaria no concurso: pois não é que realmente caiu na prova uma questão sobre trabalhadores do petróleo!
Venci esta etapa, mas aí vinha o que para mim era o mais difícil, a prova oral. Odeio falar em público, continuo com este trauma, não gosto mesmo, não fico a vontade, tremo dos pés a cabeça, etc. etc., mas a porra da prova tinha de ser feita, do contrário; eliminação do concurso e eu não podia me dar ao luxo de colocar tudo a perder agora. E lá vou eu no dia designado para sortear o ponto. Cada três candidatos  tinha um ponto para dissertar. Ficamos eu e mais dois, um candidato do Rio de Janeiro e uma da Bahia, que era funcionária da justiça. O ponto tinha Direito das Obrigações, uma questão de direito do trabalho e uma de direito processual do trabalho, eu penso que era isto.  A prova era no dia seguinte ao sorteio do ponto, se bem me lembro, ou dois dias depois, já lá se vão os anos. Li Pontes de Miranda e Orlando Gomes como nunca, aquilo tinha de ficar na minha cabeça de qualquer maneira. Princípios processuais do direito do trabalho e lá se vai.
Chego cedo à prova, candidatos encerrados numa sala, os dois outros lendo ainda, tentando o que já não mais podia ser tentado: naquela tensão, naquele momento, nada que fosse lido seria aproveitado, o que já fora captado ficava o que estava sendo lido naquele momento não faria mais nenhuma diferença, isto na minha concepção. De repente vejo que eles estão falando de uma coisa que eu não estudei,  e eu pergunto:
“- O que é isto que vocês estão falando?”
Eles, incrédulos, olham para mim e dizem: -“ Isto é assunto do nosso ponto sorteado”.
- “No de vocês, porque no meu não tem isto não”.
 Os dois param e me olham:
- “Esmeralda, você tá doida, então nós três temos o mesmo ponto e você diz que no seu não tem este item!”
 Bato pé firme dizendo que não. Quem estava certo? Claro que eles dois, a maioria vence, e eu me vi ali encolhida, lenhada, a minha vontade era largar tudo e ir embora. Comecei a tremer, a me desesperar, disse que ia embora, mas uma funcionaria, que fazia parte da comissão do concurso, não deixou e ficou ali comigo o tempo inteiro, me dando força, até que eu ouvi o meu nome sendo chamado. Entrei naquela sala do antigo tribunal como se fosse para a forca; não sabia como me portar. Primeiro tinha gente na sala, a prova era pública, segundo ia mesmo ficar ali diante daquelas feras todas, que iriam me trucidar mesmo. Resolvi começar a prova pelo final e foi o que fiz, tomei toda a coragem do mundo e sabendo que minha voz estava completamente diferente demonstrando todo o nervosismo que se apoderou de mim, disse que gostaria de começar pelo último ponto, e foi o que fiz: as ações mandamentais, falei o que foi possível e o que me lembrei; no estado emocional em que estava já não obedecia qualquer roteiro. Lembro-me de ouvir batidas fortes em madeira e  descobri que era eu mesma que estava dando pontapés  no púlpito pelo lado de dentro, pensem aí a merda! Bom, falei sobre os dois primeiros pontos e depois, não sei onde arrumei forças, disse dirigindo-me ao júri que não iria responder à terceira questão porque eu não tinha condições. Ai veio o que menos esperava:
- “Nós já sabemos o que aconteceu, mas temos certeza que a senhora está preparada para responder as questões, pois a doutora esta passando num concurso, que não é fácil e tem, pois, capacidade de responder sobre o ponto”.
Ato contínuo, começaram a fazer perguntas.   Na banca o catedrático “Pinho Pedreira”, Um juiz, e mais o representante da OAB, o fiel da balança. Rapaz eu nunca tremi tanto, choviam perguntas de lá e de cá, imagine que o nervoso não me deixou responder o que distinguia a Justiça do Trabalho dos demais ramos da Justiça, pergunta feita pelo Doutor Pinho Pedreira, que já começava a ficar mal humorado. Gente acredite em Deus:  deu um branco total, e a reposta simples: a presença da representação classista, apenas isto, e eu não me lembrava de maneira alguma.  Daí para frente eu não sei mesmo o que aconteceu, pois o Dr. Pinho Pedreira acho que se zangou e mandou ver, me deu uma aula de direito do trabalho e de representação classista, eu fiquei ali ouvindo, na verdade achando ótima aquela demonstração de competência e saber, que também servia para gastar o “meu tempo” de prova. Quando o Dr. Pinho se deu por satisfeito, mais perguntas dos outros examinadores, tudo sobre o ponto que eu não havia estudado, e aí eu comecei a jogar, já tava na merda mesmo, portanto daqui para frente só lucro, aí, quando o “da balança” me perguntou alguma coisa eu me dirigi a ele e lhe questionei:
-“O senhor não esta satisfeito com a aula do Dr. Pinho, que já respondeu esta pergunta?” e fui levando assim até que o presidente da comissão disse que o júri estava satisfeito e dispensava a candidata.
Olhe, eu não sei bem como consegui sair dali, mas a sorte estava lançada e o jeito era esperar, mas aí veio a primeira levantada de ânimo. Uma Juíza mais antiga tinha assistido a prova e chegou junto a mim, diga-se de passagem que eu nunca tinha falado com aquela senhora antes, e me disse:
-“Não se preocupe, você, mesmo não respondendo sobre o terceiro ponto, foi muito melhor de que muitos que já se apresentaram aqui, tenha a certeza”.
Bom, isto me serviu mesmo de consolo.
Logo em seguida o “da balança” chegou junto a mim e pergunta:
- “Qual o seu Estado”?  E eu respondo sem pestanejar: - “Normal”.
 O homem olhou para mim e deu uma crise de riso, ele ria tanto que mal conseguia falar, e eu ali olhando com a cara de besta aquele riso que eu não conseguia entender.
Quando ele conseguiu controlar o riso vira-se para mim e diz:
 “- Doutora, eu estou perguntando de onde a senhora vem, qual o seu Estado?”
  Aí foi a minha hora de cair na risada: eu olhava para ele e ria, já estava vermelha de rir e de vergonha, mas consegui responder: “Bahia”.
 A pergunta do examinador tinha sentido porque ali estavam muitos candidatos de outros Estados, mas eu só associei ao estado emocional.
Pois é, tirei cinco, a menor nota que tive em todo o concurso e a mínima para a classificação, menos que isto seria eliminada. Passei no concurso, aumentei a classificação que despencara, de 14ª lugar para 23º, com a prova de título, ficando classificada em 21º lugar. Daí para os exames médicos, período em que houve um bochicho que alguém teria perdido o psicoteste: adivinhem quem os demais candidatos pensaram que fosse? Eu claro! Todavia enganei todos, não fui eu não, eu consegui passar em tudo e pouco tempo depois fui chamada, tomando posse em 22 de fevereiro de 1989, mas o exercício da judicatura será motivo de outras conversas.
Entretanto,  não posso deixar de dizer uma coisa, a minha prova foi assistida por um grande e fiel amigo que me acompanha desde o tempo do colégio da Bahia, onde fizemos o curso cientifico, ele um grande advogado, com um único defeito de ser "petista". Ele, em 1993, passados, pois,5 anos da minha prova, me deu um presente: um livro  de Américo Plá Rodrigues. - Princípios de Direito do Trabalho  com a dedicatória:  " Dra. Esmeralda. Quando chegar  ao final desde livro verá porque a lembrança: é na distância, no tempo e no espaço, que se confirmam o afeto e o apreço" 28.08.1993,São Paulo".  Só tenho mesmo é que agradecer.