Garcia D´Ávila VI - Com raiva de Nóbrega

Estava diante do computador tentando começar um novo texto sobre O Senhor da Torre. Agora eu tinha, de qualquer maneira, de falar sobre o seu neto, Francisco D´Ávila, mas sabendo da intransigência do Sr. Da Torre, não só em relação ao neto, como, também,  por ele não admitir que já não estava mais entre nós.

Eu começaria a escrever sim sobre os descendentes do Sr. Da Torre, quisesse ele ou não, do contrário a estória ia acabar no próprio senhor da Torre, o que não era correto, porque a dinastia Torre se perpetuou na Bahia, através dos seus descendentes, portanto, eles não poderiam ser excluídos.

Abstraída nestes pensamentos e no que deveria escrever,  não notei a chegada do próprio, que já estava completamente instalado no meu sofá, quando dei por conta dele.

-Sr. Garcia! Que susto! O senhor ainda me mata com estas suas chegadas 

- Que queres que eu faça? Tua porta está sempre fechada, então tenho de entrar por algum lugar. Que fazes em frente a esta madeira preta.?

Procurei em volta pela tal madeira preta, sem entender que ele estava a referir-se ao meu computador.

-Ah isto aqui, não senhor Garcia, isto não é uma madeira preta, isto é um computador.

-Computador? Que diabo é isto?  Deve ser mais uma das suas bruxarias. Estou perdendo é tempo ao não denunciar-te ao Santo Oficio.

Fiquei quieta, argumentar com o Sr. Da Torre era difícil, e esta ameaça da Inquisição chegava mesmo a me dar calafrios, embora sabendo da impossibilidade total, mas uma coisa era certa: ele ainda estava em 1591-1593.

- Para que serve este negócio aí?

- Para muitas coisas, para ler sobre o senhor, para saber informações gerais, escrever sobre o senhor, enfim, é um instrumento de pesquisa sensacional, uma base de dados excelente para tudo, hoje em dia não se faz mais nada que não seja através do computador.

- Hum, vou deixar mais uma vez para lá, não te vou levar a sério, mas diga-me lá, o que mais falaram sobre mim.

-Sabe senhor Garcia o senhor e a sua família são famosos mesmo, há muitas pessoas que escreveram e escrevem sobre os senhores. Imagine que até mesmo eu, esta que vos fala, escreve sobre sua dinastia. Bem, mas nem sempre falam coisas boas a seu respeito, vou ler para o senhor uma carta que foi enviada ao Thomé de Sousa.

-Ao Thomé de Sousa? Quem enviou?

-Deixa eu ler para ver se o senhor advinha:

“agora entro nos queixumes que tenho de Garcia D´Ávila: hé ele um homem com quem eu mais me alegrava e consolava nesta terra porque achava nelle um resto do espírito e  bondade de V.M de que eu sempre muyto me contentei e com ho ter quá me alegrava parecendo-me estar aynda Thomé de Sousa  nesta terra. Tinha ele huns yndios perto de sua fazenda. Quando o governador os ajuntava, pedia-me lhe alcançasse do governador que lhos deixassem, prometendo ele de os meninos yrem  a escola a Sant Paulo, que estará a meia legoa dele, e os mais yrão aos domingos e festas à missa e a pregação.

Concedera-lho, mas elle teve não cuydado de cumprir, sendo de my muytas vezes amoestado, antes deixava viver e morrer a todos como gentios  e tinha aly um homem que lhe dava pouco por ele nem os escravos e muyto menos o gentio yerem a missa. Polo qual fuy forçado de minha consciência a pedir que os ajuntassem com os outros em Sant Paul e posto que aynda não lhos tirasse, contudo ele  muyto se escandalizou de my asy que nem a ele nem a outro nenhuma já tenho e nem quero mais que a Deus N S. e a razão  e justiça se há eu tiver.”(SERAFIM LEITE 1955:313 )[1].

-O que?  Quem foi este filho da mãe? Só pode ser o Nobrega. Estefilha de uma mãe escreveu ao Thomé de Sousa falando mal de mim? Não acredito. Onde conseguistes isto.? Quando ele fez isto?

-Foi em 5 de janeiro de 1559.

- Desgraçado, ele me paga. Conhece-o?

- Pessoalmente não, claro, nasci séculos depois que ele morreu, conheço-o, como a si, de livros e de documentos que tenho acesso em diversos arquivos.

-  Vou procura-lo para ele me dizer qual o motivo que o levou a queixar-se ao Thomé.

- Eu se fosse o senhor não perderia meu tempo, Thomé de Sousa não deve ter dado muito ouvidos às queixas do Padre Nobrega, afinal ele lhe deixou toda a sua herança no Brasil. Se ele tivesse restrições ao senhor por culpa desta queixa o senhor não acha que seria diferente?

- Claro que sim, tens bem razão, não vou procurar tirar satisfação dele não, vou continuar é tendo os meus escravos índios e pronto, pois não sei como se poderá fazer alguma coisa nesta imensidão de terra sem a escravização dos índios, além do mais o que os jesuítas e os demais querem é pegar para si os próprios indígenas com esta estória de que vão catequisar, torna-los cristãos, o que eles querem, como nós, são braços para trabalharem nas terras que possuem, e que não são poucas,  o Nobrega mesmo recebeu de Thomé de Souza para fundar o colégio, para sustenta-lo recebeu a sesmaria de Água de Meninos que ele explorava através de escravos, para, segundo ele, poder suprir o colégio: também recebeu outras terras que explora através dos aldeamentos, assim como eu, fazia as mesmas coisas em relação ao gentios, que eram explorados, também, por todos as ordens que aqui existiam.

Notei que o senhor da Torre ficara mordido, e que não cumpriria o que me dissera, ele ia procurar tirar satisfação sim, e eu tentei mudar o assunto, tentando, mais uma vez colocar o filho dele na história; eu não entendia aquela resistência do senhor da Torre em relação ao Francisco, mas era mesmo muito difícil entrar naquele assunto. Eu pensava, se eu não entrar  na família dele, o fim das minhas conversas com ele está próximo, afinal ele morreu em 1609 e ai eu não teria mais o que comentar com ele, dele próprio, da vida dele em si, embora, em sendo ele um espirito, tinha quase certeza que ele sabia de tudo, pois espíritos  podem estar aqui e ali e saber o que acontece muito tempo após a morte física, pelo menos é assim que acho.

-Sr. Garcia, o senhor sabe que o senhor teve um bisneto que teve o seu nome – Garcia D´Ávila.

-Por que insistes em falar de coisas que eu não presenciei, eu só tenho um filho, que chama Francisco e que ainda é muito novo para que eu possa ter a ilusão de que terei um neto, aliás, com a cara que tem, acho muito difícil mesmo ele arrumar uma mulher que tenha a coragem de ter um filho com ele

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Sr. Garcia o senhor é muito atroz, ele é sangue do seu sangue.

- Queria eu não fora, mas vamos parar de falar dele. Que mais tens de novidades a meu respeito, se forem iguais ao do Nóbrega por favor não fales. Todavia tenho algumas coisas para falar de Nóbrega, que não era tão santinho como  se passava, então não foi ele mesmo que, quando  o os caetés mataram e comeram o  Bispo do Brasil o do Brasil,  com toda a raiva referiu-se aos indígenas: “Não sei como se sofre a geração portuguesa, que entre todas as nações  é a mais temida e obedecida, estar por toda esta costa sofrendo e quase sujeitando-se ao mais vil e triste gentio do mundo”. [2]  Pois é, quem defende índios não devia falar deles assim. E o que ele me diz quando fez com que o Governador Mem de Sá usasse[3] a força para fazer com que os índios se ajuntassem em aldeias grandes e igrejas para ouvirem a palavra de Deus? Que disse ele quando o Governador, ao saber que os índios continuavam a fazer os seus rituais, quando estavam afastados das missões, que ele ia mandar queimar as suas habitações?  Enfim, onde estava Nóbrega quando tantas e tantas aldeias foram dizimadas no Governo de Duarte da Costa?   Ora faça-me uma garapa!

É o Sr Garcia estava mesmo irritado!,E então eu falei: melhor ficarmos por aqui hoje Sr. Garcia, as coisas estão acontecendo rapidamente no Brasil, e se eu não me atualizar a história passa por cima de mim, agora vou ver o noticiário para saber quantos serão presos por corrupção agora, quantos ainda exploram a mão de obra (escrava), quantos ainda invadem as reservas indígenas na atualidade. Pelo que o Sr pode ver herdamos uma infinidade de defeitos dos colonizadores, os piores deles:  a corrupção, os desvios de verbas, o alto custo dos impostos, a exploração de mão de obra, enfim. Até mais ver.

Embora insatisfeito o Senhor da Torre foi-se, e eu fui ver o noticiário informando que o Ministério Público solicitou trezentos e não sei quantos anos de prisão para Eduardo Cunha e oitenta e poucos para o outro antigo presidente da Câmara. Será?

 

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[1] Acta Universitatis Conimbrigensis - Cartas do Brasil e Mais escritos do Padre Manoel da Nóbrega(opera omnia) com introdução e notas históricas e críticas de Serafim Leite, Coimbra, por ordem da Universidade, 1955.

[2] HEMMING Jonh, Ouro Vermelho, A Conquista dos Índios brasileiros, tradução Carlos Eugenio Marcondes de Moura, SP, Editora da Universidade de São Paulo, 2007, pg 172. Para quem quiser se aprofundar no estudo da vida dos indígenas no período colonial, este livro é de extrema importância.

[3] Idem pg 173.

A África repartida - Convenção de Berlim (1885)

Como alguns já sabem, fiz o curso de Direito na Universidade Federal da Bahia- UFBA e o curso de História na Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Claro que antes disto,  como é óbvio, percorri todo o processo academico; no meu tempo, primário, (com quinto ano e admissão para o ginásio), ginásio, colegial. Até a quarta série de ginásio estudei em colégios administrados por freiras, à época considerados os melhores centros educacionais, principalmente para as mulheres; havia alguns que nem mesmo meninos eram admitidos, mas isto não vem ao caso agora, o certo é que eram tidos como bons, e eu na verdade não duvido disto. Estudei no São Raimundo, no Salette e na Medalha Milagrosa, nos dois primeiros, em regime de internato, no último  como uma aluna externa.

As matérias estudadas, como em todos os bons colégios, eram: História, Geografia, Ciências, Matemática, Português,  Educação Religiosa; depois de algum tempo apareceu uma nova matéria que era EMC, educação moral e cívica, que hoje, quando nela penso,  me parece uma espécie de lavagem cerebral para jovens (à época). O país atravessava a sua crise (ditadura militar) e era necessário que  os jovens aprendessem a respeitar  o poder da maneira que ele foi estabelecido em 1964. Tínhamos de ter, em nós despertado, o sentido  mais literal do que era o sentimento nacionalista e patriótico. Eu era mesmo muito jovem e não me lembro de muitas coisas, a não ser de ter descido, um dia, a ladeira da praça correndo com o meu pai desesperado, porque  do pico da ladeira, soldados armados estavam atirando. Era a tal da revolução, como me diziam.  Bom, mas isto também não vem ao caso no momento, mas agradeço de alguma maneira  este período, porque nele, erradamente ou não, aprendi o que é ser brasileiro; não com tanto orgulho e amor como quando falamos em football, mas com o orgulho do nacionalismo que teria de ser incutido em cada um de nós. Deveríamos honrar a pátria e, como na letra do hino nacional, que embora não tenha sido escrito na época da ditadura, era como se fosse, defendê-la com unhas e dentes dos tiranos quer queriam implantar a anarquia neste grande e imenso florão da América. Ah, além destas materias eu ainda tinha uma muito especial, “prendas domésticas”, mais tarde  “trabalhos manuais”: é mole ou quer mais?

Mas o que quero não é falar nem de Brasil, nem de ditadura, nem mesmo  do que aqui aconteceu por força  do regime, mas do programa dos cursos de história e geografia.

Até onde a minha memória alcança, quando estudávamos História, o que bem me lembro em se falando no continente africano, é do Egito, e não muita coisa. Estudei as cheias do Nilo, de como as enchentes deixavam as terras férteis que eram cultivadas.  Lembro-me das  pirâmides, do nome de alguns dos grandes faraós, Hamsés, Tutakamón, mas acho que foi só. Além disto, e ainda do que me recordo, aprendi que a África  foi um grande fornecedor de escravos para o Brasil, a África como um todo; era como se ela fosse apenas um grande e imenso país, sem divisões, sem Estados; apenas a África, com os seus negros, com a sua selvageria, com os seus leões, elefantes, girafas, hipopótamos, rinocerontes, e os macacos, muitos, mas muito deles, e das mais variadas espécies, entretanto, na ficção, havia um em especial, ou melhor,uma, que ficou internacionalmente conhecida, a Chita, a macaca de Tarzan, que pasmem: era muito mais inteligente de que os negros que apareciam nos filmes do menino que cresceu na selva.  Os imperialistas colonizadores preferiram uma macaca junto ao menino, de que colocar um ser humano "negro" ajudando um “branco”  a sobreviver na selva. Certamente, e era mesmo o que era propagado, se  o menino fosse encontrado pelos gentios africanos não sobreviveria, o seu fim teria sido uma panela. Aliás, era assim que os africanos,(negros) no contexto geral, eram caracterizados, lembro-me que em revistas de repercussão nacional, havia sempre uma "charge" com um caldeirão enorme, com  nativos(negros) vestidos de tangas de palhas desfiadas, com um osso enfiado no cabelo, no nariz, um beiço enorme, com lanças nas mãos, a fogueira acesa e os brancos dentro, cozinhando. A antropofagia era vulgarizada para que “os brancos” tivessem todas as restrições aos negros e, por isso mesmo, encontrassem motivos suficientes para, se não exterminá-los, escravizá-los, domá-los.

Em geografia, também até onde alcança a memória, eu lembro que aprendia as capitais dos paises da Europa, não todos, é claro, os mais importantes.: Espanha-Madri; Portugal-Lisboa; França-Paris; Inglaterra-Londres; Itália-Roma; Alemanha Oriental-Berlim,Alemanha Ocidental-Bonn; Holanda-Amsterdã, Grecia-Atenas; Suiça-Berna; Suécia-Estocolmo, e por aí vai, alguns já não me lembro, aliás, o mapa europeu mudou tanto, os países se multiplicaram com a separação das repúblicas soviéticas, que  tudo esta muito diferente do  mapa anterior, aquele em que estudei, da África, ao que me lembro, tratávamos da pobreza, da seca, da fome, da savana,dos grandes desertos, falar do povo, nem pensar, etnias? O que era isto? 

Todavia o que era da África? Que países existiam no continente africano, além do Egito com a sua capital Cairo em que ingleses se estabeleceram? Acho que falávamos dos árabes sim, mas quando eles entravam na estória ou na ficção, eram  os homens que usavam  roupas longas, com panos na cabeça, diferentes dos indianos que usavam turbantes e tinham o rio Gangis, que era o rio sagrado, andavam nos desertos com caravanas e camelos, e paravam em oásis, alguma alusão remota às invasões da Europa e alguns outros mínimos detalhes.Na ficção havia o Ali Babá e os 40, ou eram 50? ladrões. Evidente que estou mesmo sintetizando muito, pois não me lembro de tudo o que estudei no primário, ginásio e colegial, aliás,  não to me lembrando de um passado mais remoto, imagine  de coisas de 45, 50 anos atrás.

O fato é que quero dizer que nunca ouvi falar da Convenção de Berlim, nem mesmo quando, pasmem! fiz a lincenciatura em História, aliás, não me lembro de ter tido nenhuma matéria especifica sobre a História da África. Só ouvi falar da Convenção de Berlim quando, em 2005 passei a fazer o Mestrado em História da África na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Alguns podem pensar que é um exagero da minha parte, mas não é não, eu estou falando sério, e aí é que está o grande problema: é que, ainda hoje, não se ouve falar, em sala de aula, nos cursos de história, da Convenção de Berlim.

Por que falar da Convenção de Berlim? Porque este acontecimento modificou toda a história e geografia africanas, foi o marco de uma mudança radical  na vida dos africanos e da Europa, que dividiu o continente africano entre eles, como se pudessem tornar-se donos da vida, da história, do patrimônio do outro, impunimente. A divisão estabelecida pela Convenção de Berlim não obedeceu a qualquer príncipio, seja ético, moral, geográfico, apenas foram atendidos os interesses econômicos das nações imperialistas. Nações africanas foram divididas, povos foram separados, tradições foram afetadas, exterminadas em alguns casos, tudo feito com base em nome de uma obra civilizacional, sem que os africanos participassem desta divisão. Bem verdade que as ocupações e os conflitos pela posse dos territórios já eram  rotina, o que a Convenção fez, na realidade, foi ratificar o que já existia e tentar resolver os conflitos existentes, além de fixar critérios para a ocupação do litoral.  Com a Convenção de Berlim consolidou-se na África as nações europeias civilizadoras, que tinham como a mais nobre das missões civilizar aqueles povos atrasados, selvagens,  missão a que deram o nome de civilizacional, que consistia em um “ dever das raças superiores para com as raças inferiores” BOKOLO,2007:305).

Maputo - Oceano Indico
antiga Lourenço Marques

Através dela eles transformariam africanos em fantoches, em párias, sem pátria, sem direitos, sem identidades, mas com muitas obrigações. Com a Convenção de Berlim, trataram a África como se ela fosse uma grande homogeneidade cultural (se éque assim se pode dizer, porque com certeza  os colonizadores não achavam que nada que fosse de origem africana pudesse ser considerado como cultura), que poderia ser dividida sem que isto afetasse a vida dos seus nativos, que não tiveram respeitados os seus espaços, as suas línguas, as suas etnias, as suas culturas, enfim, desestruturaram as estruturas tradicionais estabelecerem  sistemas outros, exógenos, que eram considerados politicamente corretos e civilizados (eugênicos), mas inadaptáveis aos costumes locais.

A finalidade real da Convenção, entretanto, era a regularização do comércio na bacia do Congo e de outros rios, e fixação dos parametros de ocupação da África, que doravante tinham de ser cumpridos pelas nações envolvidas a fim de que estas pudessem continuar como “proprietárias” da África, porquanto a sanção, em caso de não observação das  regras, poderia culminar com a perda da própria possessão.

Agora, exigia-se que o continente fosse efetivamente ocupado, já não se podia apenas colocar  bandeiras marcando espaços, vender armas em troca de terras, criar feitorias, enviar reconhecedores de terrenos, missionários. A África tinha de ser ocupada ordenadamente, e não só, os nativos também deveriam ser trazidos para o mundo da civilização, afinal, antes da década de 80 os europeus “tinham começado a perceber ou a imaginar a importância da aposta africana e a pôr o dedo numa série de engrenagens cuja rotação haveria bruscamente de se acelerar nas duas últimas décadas do século XIX” (BOKOLO, 2007:300).

A Conferência iniciou-se em Novembro de 1884 dela participando  (Alemanha, Bélgica, Espanha, Estados Unidos(vejam bem) França, Inglaterra, Paises Baixos, Portugal, Turquia, Itália, Imperio Otomano. Quem convocou esta reunião foi a a Alemanha (Bismark) e ela teve lugar em Berlim, entre  1884 e 1885.

Após a Conferência a corrida para África intensificou-se, apareceu o que passou a chamar-se zona de influência. Muitos tratados foram realizados, somente entre Portugal e Inglaterra foram firmados  30 deles, com a finalidade de delimitar áreas, fixar fronteiras.  Acordos foram assinados com os chefes indígenas, porque a participação deles na ocupação pacifica dos territórios era fundamental. Muitos termos de vassalagem foram firmados entre Portugal e os  chefes  indígenas da África Portuguesa, em que sempre constava que os dois, o rei de Portugal e o chefe eram aliados no caso de ser necessário colocar algum intruso para fora do território. Isto entretanto, não impediu que um grande chefe indígena,o Gugunhana tivesse contatos com os ingleses, de quem recebia favores e que teve mesmo de ser vencido, preso, retirado de Moçambique.

Estação ferroviária de Maputo
Moçambique - obra dos portugueses

Pois bem, para finalizar, a partir da Conferência de Berlim restou consolidado o dever  das potências plenipotenciárias  de promover o melhoramento das condições materiais dos indigenas. Cada uma delas utilizou os métodos  próprios para alcançar  o objetivo, que diga-se de passagem, não foi alcançado até que os paises africanos conseguissem as suas respectivas independências. Em Portugal criou-se uma identidade para os “negros”, eles passaram a ter o status de indígenas, e como tal, teriam uma legislação própria, regulando às suas vidas diferentemente das dos portugueses. Os indígenas, a partir de uma determinada idade, 14 anos, tinham a obrigação moral de trabalhar, se não fizessem por bem, isto é, voluntariamente, a isto eram obrigados, através de um carinhoso método de coação,a que eles denominaram de “trabalho compelido”, que caso não observado, sujeitava o indigena à prisão, que por sua vez era convertida em trabalho forçado, enfim, uma escravidão com este apelido carinhoso, que foi legalizada e utilizada durante muito tempo com a justificativa de que somente pelo trabalho é que os “indígenas” alcançariam a civilização.

Pois é, um acontecimento de tamanha importância mundial, não poderia deixar de ser estudado nos cursos de história, não se pode, como eu, ouvir falar da Conferência de Berlim, apenas e tão somente quando se alcança uma pós-graduação em História da África. A importância do continente africano não pode ser esquecida desta maneira, mui principalmente por nós, brasileiros. É preciso um novo programa para os cursos de história, é necessário que a África seja introduzida na sala de aula desde o primário. Explicar a atual África, os seus conflitos intestinos, passa, também, pela explicação do que foi a colonização naquele continente, como  os colonizadores dividiram os povos, desrespeitando culturas, etnias, histórias, vidas. 

LOBOLO - Venda da filha

Estava eu a ver a novela Caminho das Índias que demonstrava o costume indiano de os pais do noivo serem presenteados pelos pais da noiva, que também deveria levar consigo uma boa quantia. Não posso imaginar no Brasil um costume deste, acho que estaríamos, 80% das mulheres, solteiras, caso este fosse um costume da nossa sociedade. Felizmente não é, penso eu, pois nunca me deparei com uma situação desta, até porque, se assim fosse, seria mãe solteira.

Brincadeiras a parte. Estudando os usos e costumes de Moçambique para efeitos da complementação da tese de doutoramento, que tem como tema central a Aplicação da Justiça nas Colônias portuguesas, especificamente em Moçambique, deparei-me com um costume denominado LOBOLO.

Contrariamente ao que aparece na novela Caminho das Índias, entre as etnias Moçambicanas quem efetivava o pagamento do “dote” era o homem. O homem, na verdade, pagava pela mulher com quem iria se casar. Por ela, ele pagava aos pais uma determinada quantia, que variava de acordo com a região e etnia dos noivos, esclarecendo-se de logo que em Moçambique, no tempo colonial, a poligamia era aceita e que um homem, se dinheiro tivesse, poderia comprar tantas mulheres quanto pudesse, bastando, tão somente, fazer o pagamento do “lobolo”, que poderia ser, tanto em dinheiro, quanto em outros bens, sendo muito regular a entrega de certo número de cabeças de gado, e que o estudo feito remonta ao Século XX – 1900-1910

De acordo com Gonçalves Cota (1944:223) “as famílias patriarcais equilibram a perda duma filha que casa recebendo por ela dinheiro ou quaisquer valores econômicos que lhes permitem adquirir outra mulher para um filho que ficará sob autoridade do pai e o auxiliará; as famílias matriarcais não adoptam êste sistema, mas também conseguem o mesmo equilíbrio adquirindo para o seu grupo, em vez desses valores compensatórios, o proprio noivo que trabalhará para casa e ficará sob autoridade dos sogros.”

Vê-se, pois, que em Moçambique existiam dois sistemas familiares: o matriarcal e o patriarcal, sendo que o lobolo, o pagamento de uma compensação pela saída de uma filha do convívio da família, só acontecia na família patrilinear, porquanto na matrilinear era o homem que passava a conviver na casa da família da mulher, ajudando nos serviços para a manutenção da própria família: tomar conta do gado, se houvesse, arrumar madeira para as fogueiras, etc.

O “lobolo”, valor pago pelo pretendente a marido não pertencia à jovem que iria casar, ficava pertencendo à sua família, e seria utilizado pelo pai, caso ele tivesse filhos homens, na compra da mulher para estes, somente no caso de não existir filho varão, éque opai podia gastar o valor do lobolo com outro fim.

De acordo com Gonçalves Cota, (1944:227) houve casos em que os pais não respeitaram esta regra e com o dinheiro do lobolo da filha compraram uma nova mulher para si próprios.

O pagamento do lobolo gera uma série de consequências, que inclui a devolução do mesmo em diversos casos:

a) Quando a mulher comete adultério;

b) Quando abandona o marido;

c) Quando não procria;

d) Quando não cumpre os deveres conjugais.

Em todos estes casos o lobolo tem de ser devolvido ao marido, existindo vários “milandos” solicitando tal devolução. “Milandos” eram as questões entre indígenas submetidas ao julgamento das autoridades administrativas portuguesas, que eram responsáveis pela aplicação da Justiça aos indígenas, assim identificados desde o ano de 1894 pela lei, Decreto de 20 de Setembro de 1894(D.G nº 220 de 28.09.1894), como sendo “os nascidos no ultramar, de pae e mãe indígenas, e que não se distingam pela sua instrucção e costumes do commum da sua raça” (Art. 10º do Regulamento de 28.09.1894). A estes deveria ser aplicado um ordenamento jurídico diverso daquele que era aplicado aos portugueses.

Naturalmente que os portugueses não poderiam aceitar a poligamia, afinal eram cristãos e a lei civil punia o adultério e, portanto, não se poderia dar qualquer “status” de português a pessoas com costumes tão bárbaros, como eram identificados os usos e costumes dos indígenas, mui principalmente a poligamia, tanto que, quando em 1917 foi exigido o Alvará de assimilado,através da Portaria Provincial de nº 317 uma das exigências era que o pretendente a assimilado adotasse a monogamia; os outros requisitos eram: saber ler e escrever a língua portuguesa, ter meio de subsistência e viver afastado dos usos e costumes dos indígenas.

Mas voltando ao lobolo, que de acordo com JEFFREYS (1951:53) é o preço da criança e não o da mulher, pois segundo ele com o pagamento do lobolo o marido adquire o direito de ficar com os filhos: “a criança torna-se sua quando ele paga para transferir o seu “status” de membro do grupo da mãe para o seu próprio.

A discussão se o preço é pela mulher ou se pelas crianças no momento não vai ser objeto deste artigo, que quer discutir as causas que determinavam a devolução do lobolo e como os administradores das diversas circunscrições civis em Moçambique resolviam as questões que lhes eram postas tendo como causa de pedir a devolução do pagamento efetivado aos pais da mulher.

Nos casos de adultério, que somente poderia ser praticado pela mulher, dado que o homem era polígamo, se fazia necessário a devolução do lobolo, fosse qual fosse o tempo que durou o casamento. Os pais da mulher, ou os seus sucessores, tinham de devolver o preço pago por ela, ficando os filhos havidos no período do casamento com o homem.

Nos casos de abandono do lar, também aqui o lobolo era devolvido, e no caso de haver filhos, estes, também podiam ser requisitados pelo marido.

Em todos os demais casos acima indicados, o lobolo tinha de ser devolvido, e se isto não acontecia, os pais da mulher tinham que fazê-la voltar a viver com o “marido”, ou tinham de dar outra filha ao homem, mui particularmente nos casos de não procriação, ou seja, o comprador da mulher tinha que ter a sua mercadoria à disposição. Observe-se que o importante não era a mulher em si, e sim a satisfação do homem que a adquiriu.

Ha casos interessantes que foram submetidos aos administradores portugueses, valendo esclarecer que, antes os “milandos” eram resolvidos pelos régulos, mas os portugueses retiraram daquelas autoridades tradicionais muitos dos seus poderes, com o fim de enfraquecê-las, e distribuíram estes poderes aos administradores, que, se analisarmos pelo lado português, não tinham qualquer formação “jurídica” para se tornarem aplicadores da justiça, e pelo lado do indígena, pior ainda, porque eles não conheciam os costumes desses e, na maioria das vezes, aplicavam um direito hibrido, que não era uma coisa nem outra, nem os usos e costumes dos indígenas, que era mandado observar pela própria Constituição Portuguesa, e nem o direito português, que não admitia a poligamia, nem conhecia o lobolo, não tinha a divisão da família em patrilinear e matrilinear. Para a resolução dos “milandos” os administradores se serviam das informações dos próprios régulos, dos chefes de povoação, cabos, etc. e, ainda de alguns relatos feitos por “portugueses” encarregados de estudarem os usos e costumes indígenas e mais de alguns dispositivos legais, a exemplo do Capítulo III do Regulamento das Circunscrições(BOM nº 40 p. 428).

O fato é que o “lobolo” causava muitos problemas quando tinha de ser devolvido:

Em 1905, por exemplo, uma indígena filha de outro indígena de nome Zambe fugiu da companhia do seu companheiro de nome Mufana Maze, este, então, decidiu “fazer milando” e deu queixa na administração do distrito de Gaza, pedindo a devolução do lobolo e mais a devolução da filha havida no período do casamento. Todos foram ouvidos, o pai da indígena fujona, o querelante, o atual marido da indígena e a própria indígena. Restou apurado que, o Mufana Maze e o pai da indígena estavam mancomunados: o primeiro para receber dinheiro do atual marido, de nome Dambambe, que inclusive, tinha tido relações carnais com ela antes mesmo que ele a vendesse para o querelante, sendo ele o verdadeiro pai da filha da mulher, e o segundo para ter a filha e poder vendê-la. Também restou esclarecido que ele indenizou o primeiro marido, a quem entregou a quantia por ele paga ao pai da indígena. Foram condenados o querelante e o pai da indígena no pagamento de multa e prisão. O primeiro por mentir e querer tomar a filha para vendê-la, e o segundo por vender a mulher a duas pessoas diferentes. (AHM- FDSNI Cx 148- Milandos e Queixas Diversas- Gaza 1905).

Também em 1905 foi registrada uma queixa sob nº 8, no mesmo livro acima identificado, tendo como Querelante o indígena de nome Juelemane de Minhangane (minhangane é o nome do regulo das terras onde o indígena vivia e sempre era usado seu nome para identificar de onde o indígena pertencia) contra Maguibene, também de Minhagane. Diz o primeiro que o segundo era seu tido e recebeu o dinheiro do casamento das suas duas irmãs, que ficaram com ele, sob a proteção do tio, mas este gastou todo o dinheiro. Esclarece que as irmãs foram vendidas pelo seu pai quando ainda eram crianças. Que o tio tem de lhe entregar 5 cabeças de gado e mais 3£ que ainda faltam para completar todo o valor do remanescente.

Provou-se que o querelante tinha razão e o tio foi condenado a pagar o equivalente ao saldo remanescente em 3 meses.

Nota-se, pois, a variedade das questões que podiam ser suscitadas pelo fato do recebimento do lobolo. No segundo caso apresentado o filho do falecido pai das irmãs vendidas, reivindica o valor recebido pelo tio, pela venda delas ainda quando crianças.

O recebimento do lobolo, pois, pela família da “mulher” na realidade, era um pagamento quase que provisório, uma vez que, caso o casamento por qualquer motivo que ela desse causa, fosse desfeito, ele teria de ser devolvido a quem fez a compra.

Em outro momento descreverei mais “milandos”, uma forma muito interessante de conhecer os usos e costumes dos negros (indígenas) portugueses de Moçambique.

FONTES

AHM – FDSNI – Cx 148

BOM I Série nº2, de 18.01.1917, p. 8

BOM nº 40, de 03.10.1908, p 428

D.G nº 43 de 20.02.1894

D.G nº 220 de 28.09.1894.

Bibliografia

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