A que foi sem nunca ter sido

Acaba de voltar de uma festa, era a madrugada do dia 23 para o dia 24 de Junho. Tinha dançado com os nativos do lugar, como sempre o fazia. Devia ser meia noite e meia quando chegou a casa e foi dormir. O celular estava em baixo do travesseiro por todos os motivos, primeiro porque ficava sempre sozinha numa casa imensa, segundo porque podia receber, a qualquer momento, ligações do outro lado, e foi o que aconteceu.

- Estava na festa?

- Estava o que?

- Na festa de São João

- Você estava onde?

- Na rua, na festa de São João aqui da aldeia.

Uma voz muito chateada pergunta:

-Você dançou com alguém?

- Claro que dancei! Então eu vou para uma festa de São João e não vou dançar?

Silêncio total, e um clic do desligamento do telefone.

Ela dorme tranqüila, até porque tinha tomado muitas e estava com sono. Pensa: amanhã eu ligo e ele já está melhor.

Acorda lá pelas sete da manhã, cumpre toda a sua rotina. Vai andar, volta, passa na praça vê o movimento. A praça esta imunda, copos plásticos espalhados, papéis, pelo chão, os resquícios da festa da noite anterior. Ainda há bêbados na rua, alguns dormem embaixo da amendoeira da praça, enfim, tudo sinaliza que ali houve mesmo um forró bom. Segue em direção a Igreja, que, como sempre, esta fechada, o que não impede que se aproveite a sua balaustrada para olhar o mar que está lindo. Fica ali uns instantes, olha o mar,  pede a Deus, como sempre, ajuda para si e para todos,  e volta para casa.

Limpa a varanda, porque o empregado não veio, limpa a casa, ajeita as coisas e começa a ligar para o número que lhe fez a ligação noturna

Uma, duas, três, quatro vezes e ninguém atende.

Continua nos seus afazeres, faz o que tem de ser feito, enfim, lê um pouco, não pode deixar de lado a leitura de nenhuma maneira, tem prazo para entregar o que esta fazendo.

O telefone fixo toca, ela quase se arrebenta para sair do lugar onde estava e chegar até ele, certamente era ele que ligava.

- Alô!

- Ta tudo bem, você ontem bebeu muito e fiquei preocupado.

- Claro que tá tudo bem. Já andei, já fiz tudo, to estudando.

- Você tá lembrada que vem almoçar aqui em casa?

- Porra, desta parte eu não me lembrava não, mas tudo bem. A que horas?

- Lá pelas duas, antes passe no campo, pois tem muito licor para tomar, muito amendoim para comer.

- Tá bem, mais tarde apareço

Continua a tentar falar com o outro lado. O tel. chama, chama; uma duas, três, quatro, cinco vezes, chama que chega a desligar.

- Puta que pariu! O homem se aborreceu mesmo, pensa consigo

Tenta não insistir, não ligar, pensa que mais tarde ele liga, volta a estudar, mas não se concentra, começa a ficar muito angustiada, porque queria mesmo falar com ele, fazê-lo entender que não tinha problema algum em ter dançado com os nativos, ah se ele visse os tipos! Nem ia pensar em nada, muito pelo contrário, ainda ia, no seu estilo, gozar a cara dela.

Levanta e tenta outra vez ligar. O telefone chama muitas vezes. Já estava prestes a desligar quando uma voz de mulher atende.

- Tô!

- Este telefone é do Sr. Vasco?

- Quem estar a falar?

Desliga o telefone e começa a pensar mil coisas. Ah sacana, só foi dar uma colher de chá e ele já apronta, agora vou ligar até ele mesmo atender,É e é o que faz. Liga muitas vezes e ninguém atende, já começa a achar que a ligação que fora atendida fora errada, discou numero errado. Liga mais uma vez.

- Tô

A mesma voz de mulher que atendera antes.

- Este telefone é do Sr. Vasco?

- É sim. Quem queria falar com ele?

- Uma amiga.

- Uma amiga tem nome não é?

Desliga o telefone puta da vida, e pensa: este sacana vai ter de atender, não dá para parar agora, vou ligar outra vez.

Liga muitas vezes, muitas mesmo, desiste, fica retada, mas desiste.

De repente uma ligação.

Alô.

Do outro lado: - Aqui quem esta a falar é a filha do Sr. Vasco. Eu não sei qual a ligação que tinhas com o meu pai, mas ele faleceu hoje pela manhã, favor não ligar mais, respeite a dor da minha mãe.

Toma dois sustos: o primeiro por saber da morte, segundo pelo “respeite minha mãe”

Então ela ia desrespeitar ninguém, nunca teve este feitio e agora vem uma pessoa qualquer, que ela desconhecia, lhe dizer isto. Fica achando que tudo não passa de uma grande brincadeira, mas, mesmo assim, fica desesperada. O que fazer? Como agir? Lembra da amiga e do número de telefone do trabalho dele.  Liga

- Alô! Inês, tá tudo bem?

A outra feliz pela ligação: - Olá, está tudo a correr bem? E tu, como estás? Fez muita festa no São João daí?

- Um pouquinho.

- Que tens? Sua voz ta esquisita.

- Inês, você tá sentada? Se não estiver, sente-se.

- O que aconteceu?

- Vasco faleceu.

- O que?

- Isto que você ouviu. O Vasco faleceu hoje pela madrugada; e conta toda a estória e pede que ela ligue para aquele número e procure saber se isto realmente era verdade.

A amiga, coitada, toma um susto, talvez pior de que o dela, fica muito agoniada e diz que assim que tiver qualquer noticia liga.

Bom agora ela já não estuda, não faz nada, fica só a pensar naquela noticia. Será mesmo verdade? Não, qual o que! Isto é brincadeira de alguma sacana; então um homem jovem, com 53 anos, bonito, que amava a vida, ia morrer assim, sem mais nem menos? Claro que não.

O telefone toca. Ela vai atender aflita. Quer que digam que foi uma brincadeira mesmo.

- Diga lá Inês. O que aconteceu?

- Infelizmente é verdade. Vasco faleceu mesmo hoje pela manhã. E relata o que o na empresa lhe disseram:

- À horas ele não apareceu para trabalhar, tinha de ir à obra e depois tinha um encontro marcado na Secretaria de obras onde iria falar com alguém para agilizar a documentação do projeto. Não apareceu e o chefe ligou. A filha diz que ele está dormindo e o homem pede que ela o acorde, porque ele tinha uma coisa muito importante para fazer e estavam todos a espera. A filha, segundo o relato, deixa o telefone e vai chamá-lo. O homem diz que só ouviu o grito: ele está gelado!

Agora era mesmo real. Ela não sabe que reação ter, se chora, se ri, sei lá. Nunca perdera ninguém nestas condições.

Fica ali, como sempre, sozinha, curtindo uma dor que não percebe muito a razão. Questiona Deus:  por que, agora que eu pensava que tinha encontrado alguém certo, que ia me fazer feliz, você o tira assim? Por quê?

Não tem o que fazer. E vê que a hora do almoço se aproxima. Veste a roupa e sai andando nas ruas, que neste dia, não tem o mesmo colorido dos demais, tudo esta cinza, nem vai chegar perto do mar, porque ele, também, deve ter ficado cinza.

Chega à casa do irmão e este lhe pergunta: O que você tem? Tá com uma cara: Vá lá, diga logo o que se passa.

E ela diz: Pois, você esta diante de uma futura esposa; agora viúva. O meu pretendente a marido acaba de falecer. Foi-se antes de ter sido.

O irmão apenas a abraça; choram ambos, cada um sabendo o seu motivo. Ela porque está, mais de que nunca, só outra vez. Perdera, mais uma vez, a esperança de ser feliz;  ele, por saber a importância daquele fato na vida daquela a quem ama  e que tantas vezes viu sofrer.

  

E tem gente que vai toda as semanas!

Chego na hora marcada e vejo que o profissional esta atendendo alguém.

Sento e espero.

- A senhora vai fazer o que? Pé, mão, depilação?

- Sou vou pintar e cortar o cabelo.

- Que um cafezinho? Um chá? Água?

- Não obrigada.

Pego uma revista e começo a folhear, é o único momento em que leio “Caras”, ou no salão, ou então nas recepções de consultórios médicos, aliás, bendita seja a “Caras”, porque é mesmo um saco ficar esperando em recepções de consultórios médicos. Na última vez que precisei de um especialista em “braço” fiquei três horas a espera, já estava a desistir, e pela espera, ainda paguei R$ 350.00 (trezentos e cinqüenta reais) para o doutor me dizer que eu precisava fazer uma porra qualquer computadorizada do braço, mas isto é outra estória.

- Sabe da última, aquela minha amiga, fulana de tal, separou do marido

- Quem? Aquela morena linda?

- Sim, ela mesma.

- O que aconteceu? Eles pareciam um casal tão bem!

- Ele a pegou na cama com “outra”!

- O que? Aquela mulher linda daquela maneira com “outra”?

- Sim, com uma mulher, você entendeu bem. Eu bem já desconfiava, ela tinha umas coisas de vez em quando, me pegava de uma maneira, um dia passou a mão, safadamente, no meu peito, eu não disse nada, mas achei estranho, agora já sei que não era tão estranho assim.

- Ah! Sabe aquela casa, aquela que fica lá na beira da praia, linda perto da casa do Bel, lembra?  Vai ser leiloada!

- O que? Quem diria; tanta pose nê! E agora, eles vão para onde ou fazer o que?

- Soube que vão tentar arrematar a casa através de um amigo. Jogadas.

-A senhora não quer fazer as unhas? Temos alguém livre.

Devido à demora porque a mulher que falava tanto da vida dos outros está a fazer “alongamento”, aceito a sugestão e vou para a outra sala, mas continuo a ouvir a conversa que corre na sala anterior, eles não têm pudores, falam alto e, portanto...

Sento na cadeira apropriada e uma mocinha pequenina, com os cabelos extremamente lisos a força, com aquele corte imbecil que faz pontas, me pergunta. Qual o seu nome? O meu é Sandra; como a senhora gosta da unha, quadrada, redonda?

Dou risada, porque as minhas unhas são ruídas, faço apenas para tirar cutícula, nem sequer pinto (colocar esmalte). Os pés tampouco, apenas quero limpar a cutícula e tirar as calosidades quando estão muito grossas. Mostro-lhes as mãos e digo a ela, se você conseguir cortar, deixe quadrada.

- Vou apenas lixar e pronto, mas a senhora tem um formato de unha muito bonito devia deixar crescer, iam ficar lindas!

Continuo a sorrir. Alguém se aproxima de nós duas.  O Mario está pronto, pare aí um pouco que vou levar a senhora para a outra cadeira.

Mario é um “viado”, viado mesmo, mas daqueles viados que você pensa que é homem.  É musculado, moreno, bonito, e não faz nenhum trejeito, mas você percebe que é “viado”, pois em algum momento a mão descamba, uma resposta á alguém no telefone deixa a impressão, as vezes a certeza, de que ele é mesmo “viado”.  Bom vocês sabem o que é isto não é? Há viados, bichas, travestis, cada um no seu quadrado. Não gosto de bichas, porque elas  são muito espalhafatosas, baixas, fofoqueiras,  querem aparecer da pior maneira possível. Travestis, também não gosto, pois é a pior das imitações de mulher que vejo, to falando destes que andam por aí pela rua, não daqueles travestis que fazem você duvidar de que você é mesmo uma mulher, tipo Roberta Close no seu auge e tantas outras;  agora, tem gente até que desfila em passarelas, e de biquíni, fico pensando onde eles/elas colocam a trouxa. Um dia ainda pergunto a um “traveca” que trabalha em um salão que freqüento do outro lado do Atlântico. Aliás, para este tenho de tirar o chapéu: é mesmo uma mulher; fala como mulher, se veste como mulher, anda como mulher, tem até o marido, que ela chama de “o meu Roberto”, como naquelas paragens as mulheres se referem aos maridos. Acho mesmo interessante.

- Que cabelo é esse, esta uma bucha! O que você anda fazendo com ele?

Nada, o de sempre, lavo todos os dias e coloco creme para fixar os cachos.

- Não, mas você tem de tratar este cabelo, hidratar, olhar os fios, cauterizar.  Vamos fazer um tratamento de choque nele.

- Que shampoo você está usando?

 Não tenho marca certa.

- Não é possível! Você vai usar um de andiroba, temos toda a linha aqui, shampoo, creme, máscara e o creme de enxágüe.

Sinto uma dorzinha na espinha, já sei que vão me empurrar aquela porra toda e sei o valor  que vou pagar, da ultima vez foi uma fortuna.

Mario, se é aquele mesmo que comprei da última vez, não vou levar porque não deu em nada, inclusive o creme final  era uma porcaria, eu ficava toda peguenta no pescoço.

-Claro, não sabe usar, é para colocar somente um pouquinho.

- Mas este cabelo tá mesmo estragado.

Alguém do nosso lado segura uma vasilha e traz os tubos das tintas.  O expert, que é o Mario,  um verdadeiro, aliás, como todos os bons  profissionais cabeleleiros, faz mistura. Não gosto do cheiro, mas tenho de suportar, afinal, não posso permitir que a velhice mostre a todos que me alcançou, eu já sei que ela se instalou, sinto nos ossos, na pele, no coração até, mas os outros não precisam saber disto, e mesmo que saibam, gosto de ouvi-los, dizer: Vc esta ótima, excepcional, claro que numa falsidade tremenda, que se eles pensam que eu não percebo, são uns idiotas. Tenho espelho e sensibilidade suficiente para saber e ver que os anos se refletiram muito bem em mim.

- Ele próprio começa o trabalho.  Reparte o cabelo em quatro partes, e começa, com o cabo do pente a abrir o cabelo em linhas, passa o pincel com a tinta, é um serviço interessante, técnico, que todos os “especialistas”, nunca vi tanto especialista em uma profissão como é a de cabeleleiro, todos são especialistas, todos são “o melhor”.  Se você muda de salão, o seu anterior especialista vira uma merda, não soube tratar o seu cabelo, não é um profissional categorizado, enfim, uns esculhambam os outros.  Não há certezas em relação à cabeleleiros, seja ele famoso ou não.  A química faz miséria, por melhor que seja o profissional os produtos acabam com os cabelos, tudo que deixa de ser natural tem as suas conseqüências, quanto pior para aqueles que vão ao salão por necessidade, eu no caso.

Uma moça linda, bem jovem com uns cabelos longos entra no salão chorando, ela e a mãe, dirigem-se ao Mario, a menina chorosa lhe diz que o cabelo tá caindo, que ela só fez o “procedimento” porque ele garantiu que nada ia acontecer, e agora ela estava perdendo o cabelo.

- Não querida, o problema não fui eu quem causou, é a química, você esta com um corte químico, mas vamos resolver isto, vamos aplicar isto e aquilo, uma porção de merda que não entendo, mas que, pessoalmente, acho que vai fazer o cabelo cair mais ainda, mas ele é que é o especialista. A menina é recolhida para a outra sala, segue a atendente como se fosse para  a guilhotina.

- O que fizeram com a sua sobrancelha?

 Como? Vc ta falando comigo?

-Claro que sim, parece que  afinaram, tiraram  a forma. Temos uma pessoa aqui que desenha sobrancelha, você não quer falar com ela?

Olho para o espelho e não vejo nada demais na minha sobrancelha, que, por acaso, acho bonita, a Núbia faz um trabalho excelente. E digo: não, não quero nada, fica para outra oportunidade.

A mulher loura faladeira continua alongando o cabelo, fico olhando e pensando como uma pessoa consegue ficar tanto tempo no salão, e pergunto a ela,: Quanto tempo você já esta aqui.

- Hoje já são quatro horas.

O que? Como você consegue?

-Ontem vim pela tarde e passei umas 3 horas para tirar o alongamento anterior.

Ta doida, faço uma zorra desta nunca, não tenho o menor saco.

Acabou de passar a tinta, volto para as mãos na outra sala. Tenho de esperar 40 minutos. Nestes quarenta minutos ouço a vida de tantos quantos moram nas proximidades e frequentam aquele salão. Não sei quem são, aliás, depois de ouvir tantas coisas, nem quero mesmo saber, é melhor ficar afastada de tanta merda, de tanta futilidade.

- Mario, você se lembra daquela moça que foi candidata a vereadora?

- Claro que lembro; nunca mais ela veio aqui, acho que esta viajando.

- Qual nada, ela tá aí, mas devendo a todo mundo, academia, massagista, lojas de roupa, enfim, ninguém quer  vê-la por perto, gastou na campanha o dinheiro e agora não tem como pagar as contas. O pai disse que não vai dar nada, ela tá desesperada.

- Poxa que situação, gosto muito daquela mulher. Aqui ela não ficou devendo nada, e se ela vier aqui atendo, porque ela sempre foi uma boa cliente, aliás, uma amiga.

Com a resposta a outra se cala e muda de assunto, fala agora da festa que vai logo mais a noite.

- Vou com a Nicinha, vc lembra nê? Meu marido não quer ir e eu vou sozinha. Já pensou o que vou aprontar, sozinha naquele lugar com tanto gato. 

Procuro me recordar da cara da mulher, e lembro que ela já não e mais nenhuma menina, é loura oxigenada, tem a cara redonda, é feia, e ainda faz alongamento. Penso que ela não tem futuro, mas quem é que sabe?

Mario manda tirar a tinta, o que uma mocinha se apressa em fazer.

Volto para a sala e pelo espelho fico olhando a loura que alonga o cabelo, o natural é horrível.

-A cor ficou ótima, como vamos cortar?

- Cortar? Tá maluca, eu aqui querendo alongar e você vai cortar?

Fico olhando para a mulher e pensando, O que ela tem com isso? O cabelo é meu, a cara e minha, por que ela tá se metendo?

É para cortar sim Mario, não muito, mas corte e dê mais balanço ao cabelo.

Nisto o cara é bom mesmo; com uma maestria de fazer inveja á “Edward mão de tesoura” ele corta o cabelo em uns cinco minutos.  Apenas com o corte já sinto o cabelo mais jeitoso, com mais balanço, o rosto já aparece mais, se ilumina.

Normalmente não faço escova, e, portanto, o trabalho tá acabado, penso eu, mas ele diz:

- Agora o tratamento de choque! Vou colocar a hidratação.

Quanto tempo mais Mario.

Mais uns 40 minutos.

Penso, puta merda vou ficar aqui ouvindo, mais uma vez, a vida dos outros, vendo estas “peruas” entrarem e saírem falando delas mesmo, das suas aventuras, dos maridos, dos cornos, enfim.

Acabo as mãos e os pés e fico aguardando o tempo da hidratação, que, a esta altura, rezo para que passe bem depressa. Já não agüento aquela futilidade toda. Levei um livro que não posso ler por causa da zoada, não consigo me concentrar. As vozes me deixam aturdida, já não percebo o que falam o que dizem.

- Pronto, vamos tirar a hidratação.

Hora maravilhosa aquela. Acabou! Já posso sair dali, não sem antes deixar um belo cheque de quase 500,00(quinhentos reais) e levar comigo o tratamento, que, com certeza, não ira fazer efeito, e quiçá, não será utilizado, mas pesa muito, pois são 4 vasilhames com produtos diversos, um shampoo, uma máscara que deve ser usada antes do enxaguante, o enxaguante, e o creme final.

Pois é! E ainda tem gente que gosta e faz questão de estar num salão todas as semanas, até mais de uma vez.   

A Legislação Ultramarina e o Princípio da Especialidade

Hoje começo uma série de artigos, que vão ser aqui publicados de quando em vez, sobre a legislação que era aplicada no ultramar português. Alguns perguntarão qual o motivo que me leva a fazer isto, tendo em vista o que até aqui foi postado neste blog; no entanto a pergunta fica respondida exatamente na finalidade do “blog”. O problema é que outros temas foram tratados, e continuarão sendo, enquanto os temas ligados a historia da Àfrica estavam ficando para trás, não que fossem esquecidos, mas era preciso que eles fossem trabalhados, estudados, afim de que tivessem uma qualidade técnica e que as conclusões fossem resultantes da análise minuciosa de documentos.

Também, muitos dos textos que ora começo a postar, são frutos da pesquisa feita para a elaboração da dissertação do Mestrado em História da África, o que lhes dá uma credibilidade e podem contribuir, efetivamente, para o conhecimento de uma parte da história da África lusófona, uma parte mínima claro, mas de grande importância, porque trata-se da criação do direito, da regularização da conduta dos habitantes das colônias portuguesas em África, quais sejam: Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné, São Tomé, as quais se acrescem as colônias da Ásia – Macau e Timor.

Para evitar maiores delongas, e querendo falar exatamente da legislação começo por dizer que as leis que eram feitas para o Ultramar tinham algumas características especiais: primeiramente, na sua grande maioria, por autorização constitucional, não eram votadas pelo parlamento; depois, eram leis que tinham aplicações exclusivas, e marcadas pelo que se denominou de urgência, todas estas características, todavia, só aparecem quando, através do texto constitucional, autoriza-se o Governo a legislar para o Ultramar.

A Constituição Monárquica Portuguesa de 1826 não se referia ao Ultramar explicitamente, isto porque, à altura, o ultramar era considerado como fazendo parte da Nação, art. 2º, ou seja; a nação era um todo formado pelo reino e seus domínios e a Constituição tinha vigência, sem ressalvas, em todo este território, o que implica em que as leis portuguesas eram válidas para as colônias, sem quaisquer alterações.

Entretanto, com a edição do Acto Adicional de 1852, no seu art. 15º, estabeleceu-se a edição de leis especiais para as colônias, começando, oficialmente, a ser observado o regime da autonomia, tão solicitado pelos administradores ultramarinos. A partir daí as leis ultramarinas começaram a observar princípios diversos dos que eram utilizados para a criação das leis aplicáveis na metrópole, quais sejam: especialização, a urgência, observação dos usos e costumes dos indígenas e o da missão civilizadora.

Dentre esses princípios, o da especialidade das leis, parece-nos o que mais abrangência tem; Isto porque engloba, de uma maneira ou de outra, os demais, além de resultar da observância daqueles que viveram e conheceram, ou pensavam conhecer, mais de perto, as dificuldades e problemas que existiam no ultramar, determinados pelos diferentes costumes e usos dos diversos povos que povoavam a África portuguesa, que não comportavam soluções provenientes do direito comum.

Se assim não fosse, não se teria colocado a ressalva, no decreto que autorizou a aplicação do Código Civil de 1867 no ultramar, do respeito aos costumes dos indígenas, art. 8º. Uma prova inequívoca de que a observação dos usos e costumes era uma forma especial, diferente da metrópole, de resolver as questões, de acordo com as tradições e, de uma maneira ou de outra, uma forma encontrada pela doutrina, e apropriada pela administração, para alcançar o “Outro”.

Em princípio, a especialidade para as leis ultramarinas tinha como fundamento, realmente, a diferença entre os povos colonizados. Argumentava-se que as leis da metrópole não poderiam ser aplicadas a quem estava em tão inferior grau de desenvolvimento, a quem não tinha capacidade de determinar-se e entender a natureza ou finalidade das leis.

Aos iguais, por pertencerem ao Estado Português, de acordo com o critério do “ius solis”, nascidos em território português, como era o caso dos nascidos nas colônias portuguesas, deveriam ser aplicadas as leis comuns; Mas como se justificaria aplicar aos indígenas regras estabelecidas para o convívio social relativas ao direito de propriedade, direito de família, direitos perante o Estado, se estes não conheciam as instituições que fundamentavam toda a proteção do Estado em relação aos seus cidadãos? Como aplicar aos indígenas as leis protetoras da propriedade privada se os indígenas não a conheciam como tal?

Era evidente, pois, que a aplicação das leis comuns aos indígenas não teria lógica e, nem tampouco, surtiria qualquer efeito, porquanto para que uma lei seja observada, é necessário que a comunidade para a qual é dirigida aceite-a como uma ordem geral a que todos devem se submeter em nome de uma paz social. As leis comuns, pois, não serviam para aqueles povos de costumes tão diversos .

A necessidade de edição de leis especiais, pois, sempre foi uma constante e a literatura colonial está cheia de exemplos em defesa da observação deste princípio.

O tema da especialização das leis relativas ao ultramar fez parte das discussões levadas a efeito no Congresso Colonial Nacional, (1901) realizado em Lisboa, sob os auspícios da Sociedade de Geografia, no qual, Eduardo da Costa, que fora Governador de Moçambique, se posicionava a favor da autonomia local, “[...] autonomia que não comporta uma suprema liberdade, mas que significa uma grande iniciativa de acção para dirigir todos os negócios do país, provendo de remédio, por legislação apropriada e local, a todas as necessidades de momento [...]”, que, implicitamente, significava aderir à especialização das leis reguladoras da vida colonial, isto porque se o Governador é que, em princípio, vivendo e convivendo na colônia, sabia das suas dificuldades, dos costumes dos seus indígenas, da ineficácia das medidas tomadas pela metrópole, logicamente, deveria tomar medidas adequadas às condições locais, o que significa afastar-se do direito comum elaborado pela metrópole e criar, ou sugerir, normas “especiais”.

O Professor Marnoco e Sousa, embora entendesse que “[...] a manutenção dos usos e costumes indígenas deve-se considerar como uma situação provisória [...]” porquanto, segundo ele, os indígenas com o contato com os europeus tenderiam a aceitar e respeitar as instituições européias, assemelhando-se assim aos habitantes da metrópole, achava que, até que isto pudesse acontecer, havia “[...] necessidade de uma legislação especial [...]” Acrescente-se, entretanto, que dito professor era contrário à assimilação, e dizia, citando Leroy Beaulieu, que “[...] Os indígenas não querem a nossa legislação e nós também não temos interesse algum em a impor [...] ” .

A especialidade das leis para o ultramar após o Acto Adicional de 1852 passou a fazer parte do texto constitucional, vide que a Constituição da República Portuguesa (1911) no art. 67º consagra o princípio , que, também, fez parte do Acto Colonial (1930), constitucionalizado pela Constituição Política da República Portuguesa (1933), art. 25º: “[...] As Colônias regem-se por diplomas especiais nos termos deste título [...]”.

Um dos objetivos do Congresso supra referido era o de “[...] estudar, quanto possível, minuciosamente, sob a forma de relatórios práticos, os variadissimos problemas da colonização e da administração ultramarina, taes como: revisão da legislação ultramarina, pondo-a em harmonia com o estado actual e com as condições peculiares de cada colónia [...]” , restando aprovados alguns votos, que recomendavam a observação das condições especiais das colônias.

Esclareça-se que a especialidade das leis ultramarinas não era uma preocupação exclusivamente portuguesa, todas as nações colonizadoras tinham-na como base na edição das normas para aplicação nas suas respectivas colônias, e não poderia ser diferente, porque a diversidade que se apresentava em cada uma delas necessitava de tratamento desigual, até mesmo para que fossem igualadas, tanto que a literatura francesa colonial, que inúmeras vezes serviu de exemplo para as autoridades portuguesas, era favorável a observação dos usos e costumes dos indígenas, e, consequentemente, da especialização das leis.

A questão era aventada em todas as esferas, seja entre doutrinadores, administradores locais, seja pelos Ministros da Marinha, aqueles que efetivamente tinham sobre si a responsabilidade da direção do Ultramar; tanto isto é verdade que pode ser observado no relatório apresentado a Câmara dos Deputados em 1899, quando o Ministro Eduardo Villaça dá conta de que é necessária uma modificação nas leis ultramarinas, porque para ele não era possível “[...] transportar além dos mares os processos de administração que são aplicáveis á metrópole, nem mesmo submeter a regimen uniforme regiões, por vezes tão distinctas [...]”.

A especialidade das colônias devido a causas físicas (geográficas) como culturais (diversidade dos usos e costumes, dos indígenas de cada uma delas) sempre foi um norte, pois, em relação às medidas administrativas que iam sendo tomadas pelas autoridades competentes, aquelas que, por conhecerem todos os problemas locais podiam, efetivamente, procurar soluções para eles, fossem de caráter administrativo, legislativo, judicial, embora, algumas vezes, administradores despreparados e imbuídos da superioridade e força que orientavam os seus princípios, terminavam por cometer grandes heresias administrativas e jurídicas em nome desta especialidade da legislação ultramarina, como o caso do governador interino de Moçambique, Balthazar Freire Cabral, (1897-1899) que, através de portaria publicada no Boletim Oficial de Moçambique, determinou uma reforma da administração da Justiça, na qual alterava a organização judicial e normas processuais, o que não estava dentro da sua competência, vez ser matéria que, obrigatoriamente, deveria ser tratada pela Metrópole.

O que acontecia, entretanto, como se pode observar, é que o principio da especialidade, aliado ao da autonomia, levaram os administradores coloniais a editar leis que contrariavam a lei maior, no caso a Constituição Portuguesa, e leis ordinárias que vigiam no ultramar, (Cód. Penal, Código Civil, Cód. de Processo Civil) Regulamentos gerais que serviam a todas as colônias e de base para as adaptações. Muitas vezes interesses pessoais e demonstrativos do poder e prepotência, levavam a que os administradores criassem, através de portarias, normas locais que se distinguiam de todas as vigentes nas demais colônias; esta criação de normas locais não seria problema, se não contrariasse as determinações contidas nas demais normas regulamentares a que as portarias deveriam referir-se, ou explicarem, para terem execução. Outras vezes, por descaso, não se cumpriam às determinações estabelecidas na lei, o que tornava inócua a própria determinação legal, como o caso que nos dá conta Albano de Magalhães em relação à nomeação das comissões distritais para procederem à codificação dos usos e costumes, a fim de ter aplicação o art. 8º do Código Civil de 1867, citando Almeida Cunha: “[...] Da comissão de Moçambique consta-nos, por informação do seu digno presidente, que declara não julgar necessária a codificação dos usos e costumes, por conformarem-se os povos indígenas com as nossas leis [...] ”.

A especialidade, durante o período em que a pesquisa foi realizada, ou seja, até o ano de 1930, serviu de base para a edição de todas as leis aplicáveis aos indígenas do ultramar português, leis que, pela sua própria especialidade, registraram e legalizaram a exclusão dos indígenas dos direitos de cidadania, exclusão esta que culminou com a edição do Decreto 12533 de 23 de Outubro de 1926, Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique e tantas outras medidas tomadas pelo Governo, embora outras causas tenham levado as autoridades a editarem as mais diversas leis que, se algumas vezes assimilavam, outras discriminavam tanto os indígenas que lhes negavam o acesso cidadania. Aliás, o que foi uma constante, pois o pensamento que orientou, durante muito tempo, a política indígena foi o de que o negro pertencia a uma “raça inferior” , que não poderia ter direitos iguais aos brancos, aos ocidentais.

Na exposição de motivos do Decreto 16473 de fevereiro 1929 que alterou o Decreto 12533 de 23 de outubro de 1926, o então Ministro das Colônias, José Bacelar Bibiano, justifica a necessidade do Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola, Moçambique e Guiné, exatamente para respeitar “[...] os usos e costumes, em tudo o que não colida com os direitos individuais de liberdade e de existência, com os princípios de humanidade e com a soberania de Portugal [...]” . Em outro item da exposição ele diz: “[...] Não se atribuem aos indígenas, por falta de significado prático, os direitos relacionados com as nossas instituições constitucionais [...] ” .

A especialidade das leis para o ultramar tinha a finalidade de respeitar os costumes indígenas, nativos, embora possamos acrescentar uma outra, que está implícita nas medidas tomadas com base neste princípio; o de negar aos indígenas os direitos decorrentes da cidadania, e de lhes ratificar a inferioridade, inferioridade que, até mesmo um dos grandes defensores e conhecedores dos costumes indígenas, por ter sido Juiz na Beira e em Timor, Albano de Magalhães, reconhece quando comenta a extensão de direitos políticos aos indígenas.

“Utopias ridículas de quem não investiga, liberalismos piegas de quem nunca perscrutou o abysmo que separa um cérebro de branco do preto, no inicio ainda da sua vida social humana, sem formação de idéias, sem comprehensão, sem reflexão e sem adaptação até às noções sociológicas mais rudimentares!” (grifo nosso)

Bibliografia, Notas e Fontes

MIRANDA, J., Constituições Portuguesas. 1976
Decreto de 18 de novembro de 1869.
O Congresso Internacional de Sociologia Colonial, que teve lugar em Paris de 6 a 11 de agosto de 1900, em suas diversas conferências trata do assunto, inspirando, inclusive, a doutrina portuguesa, pois, muitos do que ali passaram são referências bibliográficas na cadeira de direito colonial. Girault, Van Kol, Billiard, Zimmermann. Congrès International de Sociologie Coloniale, Tome Premier, Rapports et Procés – Verbaux dês séances, Paris, Arthur Rousseau Editeur, 1901, pp.49-79,15-35, 83-85. In Tome Second, Mémoires Soumis Au Congrès, pp 5-58.
SÁ DA BANDEIRA, 1873, p.118; ENNES. A.,1971, pp 73-74;ALBUQUERQUE, J.M.,1899, p.175; GIRUALT,M A., 1901, pp. 53-54; GARRET,T. de A., 1910, pp 179-180, 199; ULRICH,R.E., 1910, p.33; SOUZA,M. e.,1946, p.107-108; CAETANO,M., 1948, pp 14, 18,19.
COSTA, E., 1901, pp.258-269,321-221: 1903 pp.8-23
REGO, A. da S., 1969. p.287
Congresso Colonial Nacional, Conferências Preliminares e Actas, Vol I. Votos VI, VII, XVI pp 227-230.
LEROY- BEAULIEU, P., 1908, pp. 621-626,.
DCSD nº 31, sessão de março de 1899, p.14
CLNU, 1898, Vol XXVI, Lisboa, Companhia Typographica, 1900, p.43. A correspondência enviada ao Sr. Governador comunicando a rejeição, “in limine” da portaria informa os motivos que a determinaram. Não só resta claro que o governador interpretou mal as faculdades que lhe eram atribuídas pelo Parágrafo 2º., art. 15 do Acto Adicional de 1852, como também, contraria o disposto na Carta orgânica de 01 de dezembro de 1869 que vedava aos governadores qualquer alteração na organização do poder judiciário e nas leis processuais. Também, nesta mesma correspondência, o Ministro entende que não há qualquer urgência para que o governador tenha tomado tal medida.
“D.G nº 30, Ia. Série, de 06.02.1929, p.386

Jogada certeira

Os olhos se fixaram: ali, do outro lado, parecia surgir uma situação, um belo final de noite.

A plataforma onde a mesa estava situada era giratória, girava no sentido inverso de onde estava o alvo.

Olhos fixos, abertos, brilhantes, atentos, tudo isto acontecia, mas a conversa com a amiga seguia o seu rumo natural, nada de comentários outros que não estivessem ligados ao assunto que conversavam.

Era efetivamente um jogo, jogo que a amiga não sabia jogar, ou então, um dia soubera e perdera o treino. Limitava-se a rir, achar interessante aquela maneira de se conseguir o que se queria num pequeno espaço de tempo, de uma maneira educada, sedutora, sensual.

De repente a garçonete se aproxima da mesa e diz:

- Com licença senhoras, o Sr. Muhad quer vos oferecer um drink. Aceitam?

A amiga fica séria e surpresa, a outra não, parece já conhecer todo o desenrolar da ação.

-Ah! Ele quer pagar um drink? Claro que aceitamos. Falou pelas duas, até porque, se a pergunta fosse dirigida a si a resposta seria não.

A amiga começa a ficar um pouco incomodada com a situação, não esta habituada, perdera o ritmo daquele jogo; já não sabia como entrar nele, dar as cartas, receber os códigos, decifrá-los e aceitá-los.

O jogo exigia “parceria”; a estratégia dependia do “outro”, de como ele se comportasse, como respondia a ao jogo, pois, dependendo da resposta a estratégia podia, rapidamente, ser modificada, uma outra técnica seria utilizada.

A garçonete volta e diz:

- “Estou me sentindo num filme” e pergunta: O que as senhoras querem: Um espumante? Um licor?

Ela se apressa em responder: - Não, vamos continuar a tomar a mesma bebida, pode ser?

- Claro que sim.

Dois uísques são servidos.

Na mesa ao lado dois casais assistem a cena. Uma das mulheres, a que estava mais próxima da mesa, e ouvira toda a conversa, fala com os outros, mas o importante não é o falar, é mesmo a expressão: o olhar diz o que as palavras não poderiam descrever naquele momento. A reprovação era manifesta.

Bebem o uísque, o fariam da mesma maneira, sendo elas mesmas a pagar, este não era um problema.

-Um brinde! Ela sugere. Um olhar mais fixo; mais penetrante, um agradecimento.

De repente a amiga ouve:

-“Venha para cá você”. Entende o que esta acontecendo, fica a espera, mas nada acontece.

Todavia, agora as coisas não podiam continuar assim. A situação teria de ter alguma definição: mais olhares, mais algumas palavras, mais gestos.

- “Não, pode vim você” Eu não saio daqui.

De repente ela diz à amiga:

-Vou ao WC.

Ok, e a amiga percebe mais uma jogada, esta, com certeza, um cheque mate. Ela agora vai mostrar todo o seu poder. Passará em frente às pessoas, se exibirá. As pessoas podem avaliar o corpo, a roupa, o rosto, enfim, ela vai ser avaliada, avaliação que já tem aprovação antecipada.

A amiga, que sempre esteve de costas não sabia quem era a pessoa, ou melhor, as pessoas, mas virou-se para ver a outra andar e mostrar todo o seu potencial.

Sorri e continua de costas tomando o seu uísque. Diz para si mesma: - Bom é assim; você é que está fora da realidade, as coisas funcionam assim mesmo, é este o jogo. Aprenda a jogá-lo, você esta em frente a uma grande professora; aproveite.

Ela volta, bebe mais um pouco e diz:

- Ta demorando muito, vai dançar. Diz outras coisas que a amiga não entende e ato contínuo pede a conta para ir embora.

Evidente que isto é mais uma jogada, uma grande cartada, o tudo ou nada, aliás. Onde estavam era assim mesmo, tudo calculado, muitas jogadas. A intenção sempre era ganhar. Ali, os perdedores, apesar de muitos, sempre tinham o sonho da vitória, apostavam nele, mas viam estes sonhos se desfazerem pelos bolsos numa rapidez descomunal.

Pagam a conta e dirigem-se para a saída. Na porta, ainda do lado de dentro, uma parada, uma espera, e aí acontece:

Um homem grande, louro, de camisa de listras aparece de longe: olha na direção das duas, desaparece, volta.

Ela percebe e diz, vamos esperar só mais um pouco.

O homem reaparece e se dirige a elas.

Num português bem enrolando diz:

- Meu nome é Paul e eu quero entregar isto da parte do meu amigo Muhad. Do you speak english?

Há um cartão e algo escrito em um guardanapo.

Ela recebe e pergunta:

- Why he didnt came? Tell him Im here waiting.

O homem vai, mas há uma pequena demora, certamente, a falta de coragem do outro em vim ter com ela.

Vira-se para a amiga e pede o telemóvel. Vai ligar para o número que esta no cartão, quando, de repente, o homem vem andando, se aproximando. Ao chegar junto dela fala algo que a amiga não entende, também não precisa entender nada. Os fatos e atos estão ali, a vista, nada precisa ser dito. Percebe quando ela diz que querem ir a algum lugar dançar, conversar. Ele pede que ela espere, tem de pagar a conta e falar com os amigos.

O homem é indiano e demonstra bem isto, a sua cor, o seu rosto, não deixam dúvidas.

Uma pequena demora que já a aborrece um pouco, ela não quer ficar ali na porta a espera. Lá vêm eles, eram três.

Um deles se aproxima e diz: - Meu nome é Tomas, sou o único que fala português aqui. Meu carro está ali no estacionamento, vamos pegá-lo.

Todos se encaminham para o parque do outro lado da rua.

Num misto de espanto, incertezas, pensamentos mis, a amiga segue a todos. Ela vira-se e lhe diz: Não seja grossa com a pessoa. Resposta automática. - Grossa não vou ser, vou tentar apenas ser educada, e mais nada.

Um dos homens diz: percebe que foi o Tomas:

- Eu vou para casa porque tenho três filhas para cuidar, mas o carro vai ficar com o Muhad e ele vai levá-las ao melhor lugar atualmente aqui, o “Urban Beach”.

A amiga não dizia nada, estava ali somente acompanhando o desenrolar dos fatos, não tinha quaisquer pretensões a nada e nem a ninguém. O carro é branco e é bonito, um bom carro, antes de deixarem o bairro onde estavam, deixam o Tomás em casa. A amiga percebe que não estão em companhia de qualquer um. O local onde o Tomás mora é de classe media é, enfim.

Seguem para o local de destino, atravessam quase toda a cidade, vão de um extremo a outro, embora isto não seja nenhuma grande viagem, tudo fica perto e pela hora, o trânsito estava livre. Muito próximo ao local aonde iam, há um retorno, que, se não feito, torna o caminho muito mais longo e aí:

- Onde esta o retorno? E o fogueteiro que estava ao lado do carro responde: - Logo em frente e você vira a esquerda no viaduto.

Ela, no mesmo instante que percebe que o Muhad entendeu tudo diz: - Que maravilha! Você já sabe falar português.

A jogada, mais uma vez deu certo. O homem sorri. A amiga vê isto pelo retrovisor. Ficou satisfeito com o comentário. Ela acertara, mais uma vez, no alvo, agora ele estava realmente em suas mãos. O tiro fora certeiro, aquele já não mais escapava.

Carro estacionado, rua cheia, música boa. “Barry White”, “Michel Boublé” a discussão não tem sentido, o que importa era a música boa que ambos gravaram em tempos diferentes.

Encaminham-se para o “Urban Beach”, infelizmente não podem entrar. A festa daquele dia é privada.

Muhad diz: - Im ashamed

Ambas se apressam em contornar a situação e dizer que não havia qualquer problema. “Dont worry”

Vão para outro espaço onde tocava a música de Michel Boublè, ou Barry White. Entram. O lugar é ótimo; a música boa.

Ela e o Muhad se entendem. A amiga se esforça para com o seu “little” inglês conversar com o Paul, que é mesmo muito divertido. Conversam, dançam. Sorriem, mas como nada vai passar disto e está a ficar tarde, despede-se e lhe diz: “Amanhã te vejo no aeroporto”. Paul, educado e inteligente, entendera perfeitamente que nada iria acontecer, também vai embora, leva-a até o taxi e pega outro.

Pronto, como sempre, está sozinha outra vez, segue de taxi para casa torcendo para que aquela jogadora, que lhe deu uma aula de sedução, e que parece não gosta de perder, seja uma vencedora, não só ali, mas em todos os momentos da vida. Ela sabe jogar, e quem assim faz, merece vencer sempre.